No Dia do Advogado: Uma Reflexão Sobre a Jornada do Guardião da Justiça

Advogado, das origens romanas à construção da democracia moderna

​​A figura do advogado, profissional essencial na defesa dos direitos e na aplicação da justiça, tem uma história tão longa e complexa quanto a própria civilização. Sua origem remonta às primeiras sociedades organizadas, mas é na Roma Antiga que a profissão começa a ganhar a forma que conhecemos hoje.

​​No Império Romano, o orador era a figura central nos tribunais. Conhecidos como “advocatus” (do latim ad vocatus, que significa “aquele que foi chamado”), esses oradores eram responsáveis por defender publicamente as causas de seus concidadãos. Eles não apenas argumentavam de forma eloquente, mas também dominavam as leis e os procedimentos, tornando-se peças-chave na resolução de conflitos. Foi nesse período que a advocacia deixou de ser apenas um ato de retórica e se tornou uma profissão formal, com regras e responsabilidades.

​​Após a queda de Roma, a advocacia passou por um período de declínio, mas ressurgiu com força na Idade Média, especialmente com a criação das primeiras universidades e o estudo do Direito Canônico e do Direito Romano. Nesse momento, o advogado se firmou como um especialista, um técnico que dominava a lei e a aplicava para proteger os direitos de seus clientes.

​​A importância da advocacia transcende a simples defesa de indivíduos em tribunais. Ao longo da história, os advogados desempenharam um papel fundamental na construção e na manutenção de sociedades justas e democráticas. Sua atuação é vital para garantir o Estado de Direito, onde todos são iguais perante a lei, e para a proteção dos direitos humanos e civis.

​​Em momentos cruciais da história, como na luta por direitos civis ou na resistência a regimes autoritários, advogados se colocaram na linha de frente, usando o conhecimento jurídico como ferramenta para questionar injustiças e defender a liberdade. A garantia de um julgamento justo, o direito à ampla defesa e o princípio do contraditório são pilares da justiça moderna, e todos eles dependem diretamente do trabalho do advogado.

​​Hoje, em um mundo cada vez mais complexo, o papel do advogado se torna ainda mais relevante para garantir o equilíbrio e conter a prática de eventuais abusos, inclusive àqueles cometidos pelo estado. A Constituição, em seu artigo 133, estabelece que o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, dentro dos limites da lei. Isso significa que a atuação do advogado é protegida por prerrogativas e garantias que visam assegurar a sua independência e a defesa efetiva dos direitos dos cidadãos, atuando como um guardião da legalidade e da justiça social.

A advocacia, portanto, não é apenas uma profissão, mas um pilar essencial da democracia, garantindo que a voz dos cidadãos seja ouvida e que a lei seja aplicada de forma justa e equitativa para todos. Parabéns a todos os advogados pelo seu dia.

Jocelino de Almeida Mattos

Sócio fundador do Escritório Almeida Mattos – Advogados

@almeidamattos.adv