Nova Petrópolis registrou oito casos de abuso sexual no primeiro trimestre deste ano

Rede de proteção envolve diferentes órgãos e trabalha para evitar a revitimização

GIAN WAGNER BAUM

Nova Petrópolis – A Delegacia de Polícia Civil de Nova Petrópolis registrou ao menos oito casos de violência sexual contra crianças e/ou adultos neste ano. Os inquéritos estão abertos e sendo trabalhados antes de serem concluídos e poderem virar uma denúncia do Ministério Público, levando o caso para a Justiça. O assunto ganhou destaque na última semana com a condenação de um avô de 71 anos, condenado a 45 anos de prisão por abusar de, ao menos, seis de suas netas, todas quando ainda crianças.

O delegado Fábio Idalgo, da DP de Nova Petrópolis, explica que para estes casos existe uma Rede de Proteção à Criança e Adolescente, que atende também idosos e outros tipos de violência, como a doméstica. “É um fluxograma, onde diferentes órgãos se reúnem para debater estes casos e buscar soluções. O objetivo é evitar a revitimização”.

• Avô é condenado a 45 anos de prisão por abusar de seis netas em Nova Petrópolis

FASES DO PROCESSO

Os casos podem ser divididos em três fases: denúncia, inquérito e justiça. A parte da denúncia é bastante delicada e muita gente tem receio de buscar apoio. Por isso, ocorre muitas vezes de escolas e postos de saúde encontrarem casos. Localizado um caso, quem abraça é o Conselho Tutelar (em caso de crianças) que vai auxiliar de diferentes maneiras as vítimas. No caso do avô que abusava das netas, a violência foi descoberta após uma professora encontrar um diário com relatos de uma das vítimas. Da escola o caso foi para o Conselho e rapidamente para a Polícia Civil que conseguiu a prisão preventiva em quatro dias.

ESCUTA PROTEGIDA – Em vigor desde 2017, a lei da escuta protegida melhorou para as vítimas que não precisa fazer um depoimento comum. “O objetivo desta escuta é fazer uma entrevista para encontrarmos o necessário. No caso das meninas com o avô, foi constatado que houve abuso”, explica o delegado que realizou as escutas ainda no ano passado. “Elas também acontecem em nossa Sala das Margaridas, que é um espaço preparado para esse tipo de atendimento”, conta.

Nesta segunda fase, além das escutas que podem até mesmo virar provas, também pode haver o pedido de prisão preventiva ou alguma outra medida, por exemplo. No caso do avô, ele foi preso preventivamente em agosto do ano passado, poucos dias após o depoimento das netas. A fase é de coleta de informações, provas e indícios do crime. Terminado este processo, é finalizado o inquérito que vai para o Ministério Público, dando início à terceira fase: acusação, julgamento e sentença.