Novo ponto de táxi em frente ao mercado Rissul é retirado após cinco dias, em Ivoti

Após cinco dias, secretaria de obras retira ponto de táxi colocado em frente ao supermercado Rissul, na rua Coronel Gaelzer Neto. A informação chegou através de uma denúncia anônima feita ao jornal O Diário da Encosta da Serra na manhã de segunda-feira, 2. “Nos informaram que a colocação era ilegal por ter passado por cima da licitação vigente na prefeitura”, afirmou a denunciante.

O taxista que havia ficado com o ponto em frente ao mercado, e preferiu não ter seu nome divulgado, disse que a vaga foi conseguida através de protocolo e tramitou por cerca de três meses. “Passei por todas as etapas do processo e, na licitação, acabei ficando em primeiro lugar por pontuação. Por isso consegui o ponto aqui em frente”, informou.

Um gerente do mercado alegou não saber sobre o funcionamento dos pontos de táxis, mas que para o mercado, não faz diferença. Eles oferecem uma entrega grátis nas compras com valor a cima de R$250. “Temos um taxista que faz essa entrega para os nossos clientes há anos, mas nunca teve um ponto de táxi aqui na frente”, informou.

Entre os critérios para ser taxista em Ivoti, está morar há 2 anos no município, ter certificado de vistoria do veículo, Carteira Nacional de Habilitação categoria B, entre outros. Segundo a Lei Municipal de Julho e de 2016 (Lei Municipal nº 3069) o ponto de táxi pode ser alterado pelo município a qualquer momento, bem como a permissão, que pode ser revogada de acordo com o interesse público, ou por infrações cometidas pelo motorista do veículo.

Nota da Prefeitura

Em relação ao ocorrido envolvendo a vaga de táxi em frente ao Rissul, esclarece-se que houve, no ano passado, um pedido de troca de vaga protocolado e analisado pelos setores competentes da administração municipal. Por fatores administrativos, a solicitação não foi concluída naquele momento.
A partir de 7 de janeiro, com a atual gestão da Secretaria de Obras, o caso passou por nova avaliação técnica e jurídica. Ressalta-se que os pontos de táxi são definidos por processo licitatório, devendo ser rigorosamente respeitado o resultado do edital, sendo que qualquer alteração exige novo procedimento.
No caso específico, embora tenha sido autorizada inicialmente a pintura da vaga, a reavaliação técnica constatou que o local não comporta a manutenção de um novo ponto de táxi, sob pena de desequilíbrio em relação aos demais profissionais. Por esse motivo, a vaga foi removida.
Por fim, foi acordada a realização de uma reunião com os taxistas para dialogar e buscar soluções que não prejudiquem nenhum profissional.