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Operação combate a pornografia infantil em oito cidades do Estado
Estado – A Polícia Civil desencadeou, nesta segunda-feira, 27 de agosto, a operação Infância Protegida II. A ação tem como objetivo combater crimes relacionados à pornografia infanto-juvenil cometidos pela internet.
Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em residências de Porto Alegre e em outras sete cidades – que não foram divulgadas.
A operação é comandada pela Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima (DPCAV), do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), com apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP).
A primeira fase da operação foi desencadeada em fevereiro. Na ocasião três homens foram presos em Porto Alegre, Mostardas e Alecrim.
O delito está previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) que caracteriza o crime de pornografia infantil como “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
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