Os beneficiados com a lei de Liberdade Econômica que foi aprovada em Ivoti

Ivoti – Um projeto para desburocratizar. Assim definiu o prefeito Martin Kalkmann (PP) sobre a lei de Liberdade Econômica. Uma ideia que veio do âmbito federal e foi protocolada no mês de setembro. O prefeito se espelhou no município de Esteio para apresentar o projeto em Ivoti.

Nesta semana, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Para o prefeito, demonstra que os políticos querem melhorar o sistema e facilitar a vida de quem quer empreender.

Ao Diário, Martin destacou que o projeto incentiva a economia. “Vai desburocratizar o sistema que funciona atualmente. Empresários vão poder abrir o seu negócio, de baixo risco, mais rápido e em tempo menor”, explicou.

• Pagamento de taxa para emitir boletos poderá ser extinto no RS

O prefeito aguarda o envio do projeto aprovado para que ele seja sancionado. “A tendência é de que essa lei passe a funcionar já nesta semana”, comemorou.

OS BENEFICIADOS

Uma das normativas da lei pretende facilitar o exercício de atividades econômicas consideradas de baixo risco. “Hoje, por mais que seja fácil a pequena empresa e de baixo risco conseguir alvará, elas precisam disso. Com essa nova legislação, elas não precisarão de alvará, no primeiro momento vão precisar apenas constitui o CNPJ. A partir disso, terão 60 dias para encaminhar. Mas, nesse período, poderão atuar, vender e trabalhar, enfim, desenvolver as atividades da empresa”, relatou a secretária de Desenvolvimento, Denise Rodrigues.

• A união das deputadas estaduais pelo combate à violência contra a mulher

São mais de 300 atividades econômicas que serão beneficiadas, conforme a secretária Denise. Entre elas, estão cabeleireiros, costureiras, comércio varejista e atacadista de vários tipos, instituições de ensino, escritórios, consultórios na área de saúde, fabricação de itens que não sejam perigosos, entre outros.