PIX ganha botão de contestação para fraudes; entenda

As instituições financeiras começaram a disponibilizar, nesta quarta-feira (1º), uma nova ferramenta de autoatendimento em seus aplicativos para contestar transações feitas via PIX em casos de fraudes, golpes ou cobranças indevidas. O recurso, chamado de “botão de contestação”, foi padronizado pelo Banco Central (BC) e agora é obrigatório para todos os bancos.

Segundo o BC, o objetivo é dar mais agilidade ao processo de contestação, evitando que o usuário precise ligar para a instituição e esperar atendimento humano. “O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou a autoridade monetária.

Como funciona o novo recurso

• O cliente identifica e reporta a transação suspeita diretamente no aplicativo do banco;
• A instituição financeira notifica imediatamente os bancos envolvidos;
• O saldo é bloqueado na conta recebedora;
• O caso é analisado posteriormente pelas instituições;
• Se confirmada a fraude, o valor pode ser devolvido à vítima em até 11 dias.

Nos casos de falhas operacionais no PIX automático, a devolução deverá ocorrer em até 24 horas.

O Banco Central destacou que o botão de contestação não se aplica a erros de digitação, desacordos comerciais, arrependimentos ou operações com terceiros de boa-fé. A medida é restrita a casos de fraude, golpe ou coerção.

Orientações ao usuário

De acordo com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o novo mecanismo facilita o acompanhamento das contestações, mas não substitui os cuidados básicos contra golpes. “O MED Autoatendimento não substitui os cuidados que cada cidadão deve ter para evitar golpes, mas facilita o rastreamento e devolução de valores em casos de fraude”, afirmou Leandro Vilain, CEO da ABBC.

O passo a passo para contestar uma transação é o seguinte:

1. Abrir o aplicativo do banco e procurar pelas opções “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”;
2. Anexar evidências, como prints, mensagens e comprovantes;
3. Acompanhar o andamento da contestação pelo próprio app.

Impacto no sistema financeiro

Especialistas apontam que a novidade representa uma padronização. Alex Hoffmann, CEO e cofundador da PagBrasil, lembra que alguns bancos já ofereciam a função digitalmente, mas não havia regra que obrigasse todas as instituições a adotar o modelo.
“A resolução 493 do BC agora exige que todos os bancos disponibilizem esse canal, o que padroniza e agiliza o processo. Antes, em muitos casos, a contestação só era feita por telefone, o que reduzia as chances de êxito para as vítimas”, observou Hoffmann.

Com o novo recurso, o Banco Central espera aumentar a eficiência do mecanismo de devolução, fortalecendo a confiança no PIX e garantindo que usuários tenham um caminho mais rápido e acessível para contestar transações suspeitas.