Polícia Civil alerta: soltar fogos de artifícios gera multa de quase R$ 11 mil

Por Cleiton Zimer

Estado – Último dia do ano. Muitos, mais uma vez, estão preocupados com familiares doentes, crianças e animais que, na proximidade da noite da virada, precisam enfrentar os estampidos dos fogos de artifício – assim como acontece ao longo do ano. Mas é Lei e está proibido em todo o território do Rio Grande do Sul.

Nesta semana a Polícia Civil, que é o órgão fiscalizador, emitiu um alerta destacando que “é proibida a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso, que ultrapassem os cem decibéis à distância de cem metros de sua deflagração, em todo o território do Rio Grande do Sul”.

A Lei 15.366 de 2019 da deputada estadual Luciana Genro, regulamentada no ano passado pelo governador Eduardo Leite, estipula multa que varia de R$ R$ 2 mil a R$ 10.828; em caso de reincidência no período inferior a 30 dias, o valor será dobrado.

A Polícia Civil disponibilizou um telefone para denúncias caso a comunidade note alguém desrespeitando a Lei: 051 98444-0606.

Herval e Morro não terão

queima de fogos; Dois Irmãos, sim

Em Santa Maria do Herval e Morro Reuter não terá eventos de queima de fogos de artifício organizados pelas Administrações durante a virada de ano. Em Dois Irmãos, sim; o município terá show pirotécnico que deve durar três minutos. De acordo com a Prefeitura, os fogos estão de acordo com a Lei, com pouco ruído. “O nível de som deles, segundo o fabricante, chega a pouco mais de 70 decibéis. Isso equivale ao som de uma rua movimentada”, respondeu a assessoria, destacando que foi feita uma pesquisa e, no mercado, “não há opção de fogos com nível de ruído mais baixo do que estes”.