Polícia indicia três pessoas por licitação fraudulenta para compra de vagas em creches em Canela

Canela – A Polícia Civil de Canela concluiu, nesta semana, as investigações relativas ao direcionamento na terceirização de vagas na rede pública de ensino municipal.

O inquérito policial apurou que, nos anos de 2013 e 2014, a Prefeitura Municipal de Canela promoveu o direcionamento de dois editais de credenciamento para uma determinada associação, que passou a fornecer vagas escolares de educação infantil em Canela.

Conforme o delegado Vladimir Medeiros, três pessoas foram indiciadas pela prática de crimes contra o processo licitatório. A Polícia Civil, contudo, não revelou os nomes dos indiciados.

De acordo com a investigação policial, a associação vencedora do certame público obteve informações privilegiadas e antecipadas, de modo a se estabelecer formalmente no Município e vencer os editais de credenciamento, passando então a receber valores mensais da Prefeitura.

No curso das investigações, mais de 30 pessoas foram interrogadas, entre testemunhas e investigados, apurando-se que a entidade contratada antecipava-se com documentos e formalizações às etapas do processo de credenciamento a partir das informações que obtinha de forma privilegiada.

As investigações apuraram a formalização de sete contratos entre a entidade e a Prefeitura Municipal no período de janeiro a agosto de 2014, totalizando a terceirização de 741 vagas no ensino infantil a um custo mensal de aproximadamente R$ 327.000,00. Por ano, os contratos chegavam ao valor de aproximadamente quatro milhões de reais pagos pela Prefeitura Municipal de Canela à entidade pelos serviços prestados.

O delegado Vladimir Medeiros informa que as investigações iniciaram-se em setembro de 2015 a partir de uma denúncia formalizada por um servidor público. Desde então, ouviram-se dezenas de pessoas e juntaram-se centenas de páginas de documentos.