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Posto de combustíveis de Ivoti tem tanque e bomba de diesel interditados em fiscalização do Ministério Público

10/08/2024 - 18h09min

Atualizada em 10/08/2024 - 18h37min

Por Geison M. Concencia

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor realizou operação que resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo Diesel B S500 comum comercializado por posto de gasolina em Ivoti.

A Promotoria interditou a bomba de óleo Diesel B S500 comum comercializado, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.

Em análise realizada pelo laboratório de química da Universidade Federal do RS (UFRGS) e confirmada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi constatado que o combustível apresentava características fora das especificações legais.

Além da interdição da comercialização do produto, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do combustível impróprio.

Apesar da liminar, posto continua em funcionamento, fornecendo outros combustíveis. Somente o S500 não está disponível.

***Informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul

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