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Prefeita Tânia nega que tenha havido favorecimento sobre depósito de sucatas na Rota Colonial
Dois Irmãos – Se a instalação do novo depósito do Detran em um terreno no caminho da Rota Colonial Baumschneis, no Travessão Rubenich, já havia gerado descontentamento e polêmica na cidade, o fato deve gerar ainda mais polêmica, visto que os trâmites na Prefeitura foram em “tempo recorde”, conforme denunciou o o vereador do PT, Joracir Filipin, procurado pela comunidade para questionar o assunto na Câmara.
Após a denúncia do vereador, o Diário procurou a prefeita Tânia da Silva (MDB), que negou que houve algum favorecimento para o empreendedor. Como ela já citou em reportagem anterior, o terreno pertence ao marido da chefe de Gabinete, Maria Elena Engelmann. “Mas isso não muda nada. Tudo foi feito como seria feito para outro morador. O trâmite do empreendimento baseia-se em dois momentos: O 1º que é o estudo de viabilidade realizado na Junta Comercial, por meio da Rede Simples, implementado no município desde janeiro deste ano. O estudo de viabilidade foi concluído em 3 dias úteis (12/04/2018 a 17/04/2018) e o 2º momento é o trâmite do Alvará de Funcionamento, o qual foi protocolado no dia 02/05/2018 e finalizado no dia 09/05/2018, totalizando 5 dias úteis. Vale lembrar que foi liberado o Alvará de Funcionamento Provisório, com validade de 180 dias, conforme exige Lei Complementar nº 123/2006. Porém, para funcionamento do empreendimento falta a liberação do Detran”.
ENTENDENDO O ANDAMENTO
O que se percebe ao verificar as cópias do andamento do protocolo/pedido para a instalação da nova empresa foi em tempo muito rápido. Para se ter ideia, há setores e secretarias que o processo não ficou nem uma hora, enquanto que, em geral, levam dias. Na Secretaria da Fazenda, movimentado pelo secretário Nei Ferraz, a liberação entrou dia 11 de abril, às 15h06min, e já deu saída (etapa concluída) às 15h11min. Além disso, no setor seguinte, a papelada entrou 16 minutos depois e já saiu para a Secretaria da Fazenda 8 minutos depois.
O trâmite normal para instalação de empresas na cidade nunca baixa de um a dois meses, algo bem diferente do que foi constatado e apresentado nestas cópias.
SETOR DEU ENTRADA SAÍDA P/ ANDAMENTO
Fomento Econômico 11/4 – 13h42 11/4 – 13h42
Secretaria Planejamento 11/4 – 15h06 11/4 – 15h11
Setor de Licenciamento 16/4 – 15h27 16/4 – 15h35
Secretaria da Fazenda 18/4 – 7h51 18/4 – 7h52
Fomento Econômico 18/4 – 8h27 18/4 – 8h28
Protocolo 18/4 – 9h53 –
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