Prefeitura e Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis se posicionam sobre caso de trabalho análogo à escravidão

Nova Petrópolis – A Prefeitura emitiu uma nota a’O Diário sobre o caso de trabalho análogo à escravidão que foi descoberto no município no último final de semana. De acordo com a nota, o papel do município é limitado com relação às leis trabalhistas, mas a administração busca atuar em parceria com outras esferas de governo para apoiar as iniciativas por elas executadas.

Ainda segundo a nota, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) monitoram e investigam casos de vulnerabilidade social no município, sendo uma ferramenta potencial para identificar situações de exploração. Além disso, a Estratégia de Saúde da Família, com 100% de cobertura, também atua colaborativamente na identificação de situações de trabalho irregular.

Prevenção

A secretaria de Saúde e Assistência Social está implantando um núcleo de atenção à segurança no trabalho, órgão ligado ao Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/Serra), com o objetivo de prevenir situações de trabalho análogo à escravidão.

Câmara de Vereadores

Por sua vez, a presidente da Câmara de Vereadores, Kátia Zümmach, também se pronunciou sobre o caso. Em sua fala, ele repudiou veementemente qualquer trabalho que esteja fora da lei e afirmou que a Câmara está a disposição para ajudar no que for necessário para evitar que situações como essa aconteçam.

“A fiscalização de condições de trabalho é de competência federal, mas a Câmara de Vereadores apoiará os órgãos competentes na investigação e incentivar as denúncias que podem ser feitas por qualquer pessoa que tenha conhecimento de alguma irregularidade”, disse Kátia.

Questionado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Rurais de Nova Petrópolis e Picada Café, Ari Boelter, disse que estava em viagem e que não poderia responder.