Prefeitura não decretou emergência em março e teria prejudicado produtores

Nova Petrópolis – Em uma sessão ordinária, o secretário da Agricultura de Nova Petrópolis, Jorge Lüdke (Alemão) esteve na Câmara de Vereadores para falar sobre a não decretação de situação de emergência em março, quando o município, em foco os produtores, enfrentaram situação de seca.

Na Câmara, Alemão disse que a Prefeitura decretou situação de emergência em decorrência da estiagem no dia 4 de março, por meio do Decreto Municipal nº 038. “Durante a estiagem, o nosso município não foi tão impactado com a seca como outras regiões. Mas, mesmo assim, tínhamos alguns problemas pontuais. Alguns produtores que plantaram milho, por exemplo, e isso também depende da época da plantação, tiveram mais perda”, disse o secretário. “Fazendo uma média dos resultados das colheitas, o município não teve problemas graves. Porém, o Executivo juntou dados da estiagem com a Emater, com o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Nova Petrópolis e Picada Café e com outros órgãos. Vendo as estatísticas, a situação de emergência foi decretada em março”, pondera.

O secretário conta que na mesma época que o decreto foi assinado, as chuvas voltaram a ocorrer. “Houve um recuo no momento de mandar esses dados para o Governo do Estado, pois, para o Estado homologar a perda dos produtores, o Município teve que preencher o Formulário de Informações do Desastre. Portanto, o formulário foi preenchido, o município decretou situação de emergência e quando íamos mandar os dados, as chuvas voltaram, e desistimos”, explica Alemão.

 “PERDA” DE VANTAGENS – Conforme o secretário, no momento que a Prefeitura desistiu de mandar os dados da estiagem para o Governo do Estado, não se tinha o conhecimento da existência de uma vantagem para os produtores rurais. “A vantagem seria de que 32% da dívida com o banco seria ‘perdoada’, mas aplicando essa porcentagem sob as prestações de investimento que venciam entre 1º de abril e final de junho de 2022”, explica Alemão. “Porém, ressalto que não é igual para todo o produtor. Por exemplo, agricultores que obtiveram recursos do banco com custeio agrícola, estavam assegurados com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o PROAGRO. Ou seja, esses produtores não se enquadraram nessa vantagem que o Governo Federal ofereceu. Mas, como comentei, a nossa situação não foi tão grave como em outras regiões, claro que essa vantagem ajudaria o agricultor, mas não salvaria sua produção. Nós não conseguimos juntar números e dados suficientes que justificassem a calamidade pública em Nova Petrópolis, que é decretada pelo Estado, pois a parte da lavoura sofreu um pouco, mas a parte da criação de animais não sofreu”, explica Jorge.

As dificuldades enfrentadas pelos produtores

Um dos questionamentos foi do vereador Josué Drechsler (MDB) que perguntou se a Prefeitura possui dados precisos quanto às dificuldades que os agricultores enfrentam. Lüdke declarou que não se tem o nome dos produtores, mas que os dados referentes à perda na agricultura são bem estimados. “Alguns lugares do município são mais secos que outros. Então, uns produtores tiveram mais perda que outros. E, também, depende da época em que o agricultor realizou sua plantação, como comentei antes”, disse Jorge.