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Produtores familiares têm até dia 13 para se inscrever na Expointer
Estado- O prazo para os produtores se inscreverem na 20ª Feira da Agricultura Familiar da Expointer 2018 encerra na sexta-feira, dia 13. A novidade desta edição refere-se ao um sistema de inscrições informatizado, que servirá para todas as feiras que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) apoia. Até a data limite os empreendedores familiares devem procurar as entidades parceiras, que são: Emater, Fetag, Fetraf e Via Campesina, para acessar o sistema e efetivar a inscrição.
Deve aumentar número de expositores
Para este ano, está previsto aumento do número de expositores, uma vez que está sendo construído um novo pavilhão para a agricultura familiar. A comissão organizadora vai definir o número de participantes somente após receber todas as inscrições, quando dimensionará as necessidades.
“Conforme as inscrições chegam ao sistema, o departamento responsável da SDR vai homologando-as em tempo real, ficando mais fácil resolver possíveis pendências ou problemas e dando transparência ao processo”, explica o secretário da SDR, Tarcisio Minetto.
A SDR coordena a Feira da Agricultura Familiar na Expointer e a Política Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), que oferece serviços para as agroindústrias familiares como qualificação técnica, incentivos financeiros para melhoria e legalização e assistência nas questões sanitárias, ambientais e tributárias. Na edição do ano passado, a Feira da Agricultura Familiar na Expointer totalizou R$ 2,8 milhões, aumento de 40% sobre a edição de 2016.
A Expointer 2018 ocorrerá de 25 de agosto a 2 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
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Documentação para a inscrição
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PESSOA FÍSICA
Ficha de Inscrição (disponível online nas entidades supracitadas);
Cópia do licenciamento sanitário Licenciamento Sanitário: Produtos de Origem Animal – Registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal – Alvará Sanitário (saúde); Bebidas e Polpas – Registro de Estabelecimento no MAPA. Em caso de renovação de alvará e que este não chegou a tempo para a feira, se aceita protocolo de solicitação (90 dias anterior);
Extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP do proprietário.
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PESSOA JURÍDICA
Ficha de Inscrição (disponível online nas entidades supracitadas);
Cópia do licenciamento sanitário Licenciamento Sanitário: Produtos de Origem Animal – Registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal; Produtos de Origem Vegetal – Alvará Sanitário (saúde); Bebidas e Polpas – Registro de Estabelecimento no MAPA. Em caso de renovação de alvará e que este não chegou a tempo para a feira, se aceita protocolo de solicitação (90 dias anterior);
Extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP². Quando for pessoa jurídica, será necessário extrato de DAP da pessoa jurídica. Em casos onde não há possibilidade da expedição da DAP JURÍDICA, será solicitado a DAP FÍSICA de todos os componentes do quadro social juntamente com cópia atualizada do contrato social.
ARTESANATO, PLANTAS E FLORES
Ficha de Inscrição (Disponível nos Sindicatos);
Cópia do Extrato da DAP (em caso de associação, DAP de todos os expositores).
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