Professores e Prefeitura voltam a se reunir para tratar reforma no Plano de Carreira

Estância Velha – Após a assembleia de professores realizada na última quinta-feira definir pela negativa à proposta de reforma do Plano de Carreira do Magistério apresentada pela Prefeitura, uma nova reunião ocorreu na sexta-feira, marcando a retomada de negociação entre as partes.

No encontro, A Associação dos Professores Estancienses (ASSPE) esteve representada por liderança escolhidas na assembleia e apresentou um documento, direcionado ao prefeito Diego Francisco, com uma série de deliberações definidas pela categoria, em conjunto com o Sindicato dos Municipários.

No documento, além de rejeitar a proposta inicial da Prefeitura, a categoria apresenta como pedidos para continuidade da negociação, uma série medidas. Já a Administração Municipal apresentou alterações na proposta inicial e mudanças para os próximos encontros entre as partes.

O documento a presentado pela ASSPE deverá ser respondido pela Prefeitura na próxima semana, terá cinco dias úteis para ser estudado pela categoria, para que se tenha, ou não, continuidade no debate a partir daí, com agendamentos de novas datas.

MEDIDAS PEDIDAS PELA ASSPE

– que seja realizada uma auditoria nas contas municipais, inclusive ao Legislativo.

– que, em 2024, seja a criada uma comissão para estudar as melhorias para o plano de carreira;

– criação de uma mesa de negociação para recuperar o dia 7 de dezembro (data da paralisação);

– revogar a portaria contra o SIMEV;

– cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que prevê o pagamento do piso do magistério;

PREFEITURA PROPÕE “AMPLA TRANSPARÊNCIA” NO DEBATE

Durante o encontro, antes mesmo de receber as solicitações da categoria, os secretários João Victor Torres (Gestão, Governança e Fianças) e Gustavo Guedes (Educação) apresentaram relatórios com as contas do município e sugestões de mudanças, prevendo uma “ampla transparência no debate”:

• Reuniões a cada três dias úteis para apresentação de propostas, contrapropostas, devolutivas e explicações para aceitação ou não das sugestões trazidas de ambas as partes;
• Que os encontros sejam abertos à comunidade como medida de transparência;
• Que o convite de participação na mesa de negociação seja estendido aos órgãos de controle externo, como os poderes Legislativo e Judiciário, para acompanhar a evolução da discussão;
• Ao final de cada reunião, a imprensa (que poderá participar dos encontros) será informada sobre a data e horário da próxima reunião;
• A mesa de negociação será formada por cinco representantes do Município e cinco representantes da Associação dos Professores Estancienses de livre escolha.

Além das mudanças no debate, o Município elaborou um Plano de Recomposição para a categoria, prevendo um percentual de incremento de até 1,5% no salário, dependendo da relação receita com Fundeb x despesa com pessoal.

ASSPE VAI AGUARDAR POSICIONAMENTO

Após a reunião, a presidente da ASSPE, Michele Nunes Cardoso, destacou que precisará para a categoria tudo o que foi tratado, para que possa opinar sobre o que foi debatido. “Não posso fazer juízo de opinião, porque tenho que passar para a categoria. Quem vai definir se a proposta e o que eles estão dizendo, se é bom ou não, é a categoria. Nós viemos aqui hoje para dizer não à proposta que eles estão propondo. Os outros pontos eles têm até a quinta-feira da semana que vem para responder e é a partir da resposta deles que a gente vai poder pensar se eles estão realmente abertos a negociação ou não”, enfatizou.

A presidente ainda afirmou que, já a Prefeitura pretende ser breve no andamento da reforma, ela entende ser necessária a presença do SIMEV. “Já que eles têm muita pressa para que isso seja feito neste ano, eles têm que entender que precisam ser maleáveis e abrir o diálogo com o sindicato também, que é quem representa todos os servidores. Pedimos que a prefeitura possa tomar consciência e retirar os ataques que estão fazendo em relação à ASSPE e ao Simev.”, finalizou.