Projeto que altera plano de carreira da Prefeitura de Nova Petrópolis entra na Câmara

São previstas criações e exclusões de cargos e mudanças salariais

POR: GIAN WAGNER

Nova Petrópolis – Entra na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (5) o projeto que altera o Plano de Carreira dos Servidores do Município, propondo a extinção, criação de cargos e mudança em padrões de salários de cargos em comissão (CCs).

O projeto de lei busca extinguir cinco cargos, coordenador especial de Práticas Ambientais; diretor do Setor de Serviços da Vigilância Sanitária Animal; assistente de Gabinete do Prefeito; chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda e diretor do Núcleo de Atendimento Assistencial. De acordo com o Poder Executivo, estes cargos não possuem mais sentido na organização administrativa da atual gestão.

Por outro lado, a proposição cria outros três cargos que melhor se amoldam à atual contingência do serviço público, reforçando setores da Administração. Os cargos a serem criados são de coordenador especial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assessor de Direito e diretor do Setor de Controle e Operação de Saibreiras.

PADRÃO DE VENCIMENTO – A matéria que entra em pauta propõe a alteração no padrão de vencimentos (salários) de cargo em comissão. O cargo de Diretor de Seção/Setor de Licitações, passa de CC/FG 05 para CC/FG 03. Diretor de Serviços Administrativos da Educação, que passa de CC/FG 03 para CC/FG 01. Coordenador Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente e Escuta Especializada, passa de CC/FG 05 para CC/FG 06. Coordenador Especial de Políticas para a Saúde Mental, passa de CC/FG 04 para CC/FG 06. Diretor de Setor de Compras e de Serviços, passa a ser diretor de Setor, migrando de CC/FG 01 para CC/FG 03.
Diretor de Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que passa de CC/FG 03 para CC/FG 04. Diretor do Setor de Serviços de Informática, que deixar de ser diretor de Núcleo, com CC/FG 02 e passa a ser diretor de Setor, com CC/FG 03.

Impacto na folha
Segundo a Prefeitura, com a extinção de cargos e a redução dos padrões de vencimento, haverá uma redução do impacto em folha de pagamento de R$ 155.612,65. Porém, a criação de cargos e o incremento dos padrões representará um aumento no impacto da folha de pagamento de R$ 148.325,62. No balanço, vê-se que há uma diminuição anual de gastos com a folha de pagamento de R$ 7.287,02.