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Quatro pessoas são presas pelo crime contra as relações de consumo em São Leopoldo e Sapucaia do Sul
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins/Decon, coordenada pelo Delegado Joel Wagner, cumpriu, nesta terça-feira, 29/01/2019, com apoio da Vigilância Sanitária das cidades de São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS e Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Mandados de Busca Apreensão, visando coibir a fabricação e a comercialização de produtos contrafeitos, sem autorização de uma marca de chá. Também participaram do cumprimento das ordens judiciais a Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo de Veículos e da Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro, ambas do Deic.
A ação policial contou com a participação de 12 Policiais Civis, em cumprimento a três Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS. Na Rua José Bonifácio, São Leopoldo/RS, foram localizados diversos produtos e rótulos da marca de chá (embalados fraudulentamente), bem como diversos outros produtos em desacordo com a legislação sanitária vigente, ainda não quantificados pelas Vigilâncias Sanitárias, devido a grande quantidade, que poderá chegar a toneladas. Nesse local, foram presos em flagrante três pessoas de 24 anos, 20 anos, e 31 anos.
Já na cidade de Sapucaia do Sul/RS, na Rua Nossa Senhora da Conceição, foram apreendidos produtos contrafeitos da marca de chá, idênticos àqueles localizados na Rua José Bonifácio, São Leopoldo/RS, razão pela qual se efetuou a prisão em flagrante de uma pessoa de 27 anos. Na esquina da Rua São Simão com a via lateral da BR 116 (Avenida Senador Salgado Filho) nada foi apreendido.
Segundo o Delegado, a Especializada realizou combate à fabricação de produtos sem a devida autorização da marca e dos Órgãos competentes, o que se fazia em condições desconhecidas, o que implica em ludibriar os consumidores, com potencial capacidade de afetar de maneira grave a saúde pública. O Delegado esclarece que a marca é vendida apenas em saches, com as especificações do fabricante, que fica em Santa Catarina, e do distribuidor, que está sediado em Belo Horizonte, diferentes dos produtos encontrados no dia de hoje, os quais são fabricados e comercializados em capsulas e a granel, pelo fabricante de São Leopoldo/RS.
Fonte: Polícia Civil do Rio Grande do Sul