Alexandre Garcia: Quem paga o fuzil

Cobri guerra no Líbano em 1982; fui alvo de fuzil AK47, como os cariocas, por um triz escapei da explosão de um carro-bomba que matou 52, andei por terreno minado, vi batalhas se desenvolverem à minha frente, como os cariocas. O estado de guerra, com tropas sírias, israelenses, da ONU, de milícias, de libaneses, em plena guerra fria, durou 25 anos. Mas não havia assaltos, roubos, furtos; todos respeitando os sinais de trânsito, respeitando a propriedade alheia. É a educação de casa. Aqui no Brasil, precisa estar escrito na Constituição que é preciso respeitar as leis – e nem assim. O artigo 144, que trata de segurança pública, estabelece que ela é dever do estado e direito e responsabilidade de todos. Reclamamos do estado que não nos dá segurança, mas temos nós cumprido a nossa responsabilidade, ou enfraquecemos as leis?

Inesquecível o episódio, aqui na capital do país, do advogado que se queixava, na mesa da feirinha do Lago Norte, de que a lei não o protegia, porque fora furtado em dois bujões de gás. Quando vi o BMW dele estacionado embaixo de uma placa de estacionamento proibido, perguntei-lhe: “Como você quer que a lei o proteja, se você enfraquece a lei que jurou cumprir e que garantiu que você comprasse esse carro?” Há 20 anos, uma colega minha mudou-se para Fortaleza. Um mês depois se declarava apavorada ao dirigir por lá. “Não obedecem sinal vermelho, não respeitam faixa de pedestre, estacionam em lugar proibido e até trafegam na contramão”. Previ que não iria acabar bem. Nesta semana lá chegaram reforços da Polícia Federal e da Força Nacional. A média de homicídios no Ceará é 15 por dia.

A sociedade é a força da lei. Ou o enfraquecimento da lei. Mas a lei, mal feita, pode também prejudicar. Pode emascular o direito natural da legítima defesa, pode liberar assaltantes e assassinos por causa da idade, pode significar impunidade e devolver às ruas gente que só pára de cometer crime se estiver apartado da sociedade. O jovem matador de um doutorando da Universidade de Brasília para roubar a bicicleta, já tinha quatro passagens pela polícia – uma das quais por homicídio! A audiência de custódia deixa a polícia com a sensação de enxugar gelo: ladrões e assaltantes presos dez vezes, voltam dez vezes para as ruas, até se tornarem latrocidas. Quando prenderam os primeiros políticos do mensalão, nossos legisladores trataram de suavizar as leis penais para evitar prisão em regime fechado – e beneficiaram a milhares de outros criminosos.

No Rio, no ano passado, foram mortos 134 policiais militares. Não se viu nenhuma manifestação nas ruas, nas praias, na Marquês do Sapucaí protestando contra os assassinos; nenhum enterro cheio, com governador, prefeito, deputados e vereadores e povo irado contra os bandidos. Há especialistas considerando os bandidos “vítimas da sociedade”, quando o óbvio é que suas próprias comunidades são vítimas das quadrilhas de traficantes, subjugados em seus direitos de ir-e-vir, de comprar gás, tv por assinatura; obrigados a fechar portas, a queimar pneus – escravos de seus senhores armados de fuzis. Os financiadores ficam lá embaixo, comprando a droga que compra os fuzis.