Ramon fala da modernização dos trabalhos na Câmara

Presidente da Câmara destaca fim da ata e do xerox de projetos para os edis

Mauri Marcelo Toni Dandel

Dois Irmãos – A Câmara de Vereadores está passando por algumas mudanças neste ano. Não são exatamente mudanças em si, mas, alterações, modernização e aprimoramentos em alguns setores e formas de trabalho da Casa Legislativa. São cinco meses de trabalho neste ano sob o comando do vereador mais votado, Ramon Arnold (PP), que assumiu como presidente em janeiro. Segundo ele, a principal motivação destas adaptações e melhorias se dão em virtude da grande renovação que se teve na eleição de 2020. “O ano de 2021 foi de aprendizado e familiarização com os processos da Câmara, afinal, 7 de 9 vereadores se elegeram pela primeira vez, e, por mais que tenham se preparado, somente a prática do dia a dia faz com que tenhamos maturidade para tomada de decisões no que tange o regimento interno e o legítimo papel da câmara e de seus representantes”, destaca o presidente.
Segundo Ramon, já em 2021, foi alterada a antiga prática de imprimir projetos para todos os vereadores. “Passamos a receber em PDF em um grupo de WhatsApp os projetos para leitura e apreciação”, destaca, frisando que, com antes desta mudança, cada vereador recebia uma cópia impressa de todos os projetos a serem votados. “Em um cálculo rápido, 9 vereadores x 42 sessões x 20 cópias em média, deixamos de imprimir quase 8 mil folhas em 1 ano. Isto vem funcionando bem e deve continuar”, frisa. Outra alteração ocorreu já no final de 2021, quando o regimento interno foi discutido e com “o Nilton Tavares de relator, alteramos em alguns aspectos”, informa.
PROJETOS
De acordo com Ramon, desde então, uma das mudanças se deu com relação a tramitação dos Antes, os projetos eram encaminhados pela Prefeitura na quinta-feira e eram votados na segunda-feira seguinte. Como alguns edis entenderam que este modelo não oferece nenhuma condição ao vereador e à Comissão de Pareceres para análise da proposição, foi mudado para que o projeto vai direto à comissão, que define o tempo necessário para analisar e encaminhar ao presidente que define a colocação da pauta no expediente. “Em média, os projetos têm ficado uma semana na comissão e projetos mais complexos, ficam um pouco mais de tempo para que tenham todos os pontos esclarecidos”. Por outro lado, há mais transparência, pois pode acompanhar no site da Câmara quais projetos estão em tramitação, lê-los e questionar o seu vereador sobre dúvidas, antes da votação ser feita.

TEMÁTICA POPULAR
Foi incluído no regimento interno que a temática popular é uma ferramenta que pode levar até a Câmara muitas pautas relevantes. Temas como trânsito e resíduos já foram tratados este ano e outros temas relevantes podem ser debatidos nos próximos meses.
SOM NOVO
Em 2022, um novo sistema de som foi instalado, colocando microfones nas mesas dos vereadores para a discussão de projetos, agilizando o andamento da sessão, pois antes havia somente o microfone da tribuna para os edis.
AO VIVO
Transmissão das sessões pelo Facebook e Youtube: motivadas principalmente pela pandemia, que, em anos anteriores, trouxe o fechamento para o público presencial nas sessões. Desde 2020 eram transmitidas pelo “Face” e o modelo deu certo.
FIM DA ATA
– Estas transmissões são feitas na íntegra e passaram a servir como documento digital dos trabalhos da Câmara (ata), ficarão em arquivo digital para consulta, eliminando a velha ata. “Esta degravação tirava dias de trabalho de um funcionário semanalmente para ser concluída”, destaca Ramon.

Assinatura digital e fim das diárias na Câmara

Mas as mudanças não param por aí e outras pequenas alterações na Câmara também estão ou serão implementadas, tais como assinatura digital de documentos para vereadores, agilizando o trabalho e o andamento dos projetos. Além do suporte legal para compra de serviços digitais como armazenamento em nuvem para arquivos e o painel eletrônico para dar transparência nas votações.
Outra notícia inovadora deve ser um projeto que a mesa diretora deve apresentar sobre o fim das diárias. O projeto prevê apenas o ressarcimento de despesas em vez de diárias como é hoje no serviço público. “Este projeto replica uma prática da iniciativa privada, para o trabalho de vereadores a serviço do município”, informa.