Saúde de Linha Nova receberá R$ 12 mil em recursos

Por Geison Machado Concencia

Linha Nova – Na última sessão da Câmara, vereadores aprovaram o recebimento de R$ 12 mil destinados à Saúde. A origem do recurso é do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), do governo federal.

O valor será destinado à assistência social, comunitária, proteção social, manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. Além disso, servirá para material, bem ou serviço de distribuição gratuita, consumo e outros serviços de terceiros.

Projeto 025
Após tramitar por duas semanas na Câmara, o projeto que alterava os padrões de vencimento de alguns servidores foi aprovado. No início havia questionamentos da oposição quanto a apresentação de texto do projeto e ao padrão de vencimento do cargo de agente de saúde, que de 3 para 6 foi igualado ao mesmo salário do técnico de enfermagem, cuja categoria é 5. A vereadora Beatriz Schmitt comentou que as mudanças foram necessárias, para evitar vícios que tornariam ele equivocado e traria insegurança jurídica.

Reivindicações
A vereadora Beatriz, também usou a tribuna para fazer uma crítica em relação à forma de cobrança de vencimentos do IPTU, que teve o prazo para pagamento até quarta-feira passada. Segundo a vereadora, ela recebeu mensagens de pessoas questionando a forma aplicada.
“Não é uma ação dos vereadores. Pela primeira vez em anos, o prefeito usou uma prerrogativa legal que lhe é de direito: o decreto. Essa prerrogativa serve quando existe somente a reposição, não importando em vencimento. Mas, como a época que o decreto foi feito, eu já tinha me manifestado em discordância com relação ao índice que o Executivo usa para fazer os reajustes da inflação. Ele faz a média do IGP-M e do IPCA. Mas, a gente sugere que seja realizado apenas o segundo”.

O secretário da Fazenda, Jônatas Weber, destaca que a Prefeitura utiliza a prerrogativa de poder usar os dois índices, tanto o IGP-M quanto o IPCA, e que eles são utilizados de forma geral. Para a cobrança do IPTU, é utilizado uma média aritmética entre os dois. Para Jônatas, não tem como adivinhar em que ano uma será maior ou menor que a outra. Ele acredita que essa forma é segura para ter um balanço mais equilibrado da inflação.