Se prefeitura se omitir para resolver situação do hospital, promotor pode intervir

Dois Irmãos – Passada uma semana da tensão do rompimento do contrato com anestesista por falta de pagamento e do caso da gestante que ficou oito horas esperando para conseguir fazer o parto, o Hospital São José, administrado pelo Instituto Vida, continua sem médico anestesista. A prefeitura havia dado um prazo para nova contratação até domingo, mas o hospital seguia transferindo gestantes para o hospital de Campo Bom e pacientes para cirurgias – que não podiam ser desmarcadas – para o Hospital Centenário, em São Leopoldo. Além do problema da falta do médico anestesista, nas últimas semanas, tem sido notícia o corte no atendimento dos pacientes dos planos de saúde e também denúncias de atraso nos pagamentos de médicos e demais prestadores de serviço.

O promotor público, Wilson Grezzana, afirma que está acompanhando a situação do contrato da prefeitura e ISEV há algum tempo e que a situação já vem apresentando problemas há vários meses. No entanto, eles estão se agravando cada vez mais. “Temos duas situações. Uma são os atrasos nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviço e também sobre FGTS e depósitos do INSS; e outra é a não prestação de alguns serviços. Neste primeiro momento, a decisão sobre o contrato está nas mãos da prefeitura. O contrato é claro, se não está sendo cumprido, pode ser rompido. Antes, há prazos que podem ser dados, na tentativa de resolver a situação. Porém, se a prefeitura ficar omissa a tudo que está acontecendo, a promotoria pode agir”.