Segurança Pública do RS receberá mais de R$ 9 milhões em doações

O Governo do Rio Grande do Sul vai receber mais de R$ 9 milhões em doações, destinadas à Secretaria da Segurança Pública, nas próximas semanas. A informação foi confirmada pelo secretário Cezar Schirmer, que disse que deve ser regulamentada na próxima semana a lei que isenta o pagamento do ICMS para quem contribuiu para a compra de equipamentos e veículos destinados à pasta.

“Mais de 40 veículos, armas, coletes, enfim, já têm uma doação muito significativa, em torno de R$ 9, 10 milhões. Agora em março vamos operacionalizar de forma pública”, garante Schirmer.

A lei fazia parte de um pacote de medidas para a área da Segurança Pública, que foi sancionado em janeiro deste ano pelo governador José Ivo Sartori. Somados, os projetos aprovados previam a contratação de mais de 6 mil servidores temporários para a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Instituto Geral de Perícias (IGP).

Contudo, um levantamento realizado pelo governo gaúcho indicou a necessidade de chamar 2,8 mil servidores da Segurança Pública que se aposentaram. Eles receberiam uma gratificação de R$ 2,4 mil. Porém, se todo esse efetivo for chamado, o custo total será de R$ 7 milhões por mês.

O Piratini alega que não há dinheiro suficiente e diz que, para viabilizar a medida, é preciso concluir logo o processo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal com a União. O projeto foi aprovado na madrugada de 8 de fevereiro pela Assembleia Legislativa, mas a oposição recorreu à Justiça para tentar anular a votação.

Em meio às discussões políticas e falta de verba, a população gaúcha reclama da insegurança. “Se tivesse mais policiamento guarnecendo, não aconteceria tanta violência”, diz a empregada doméstica Marizane Fernandes.

O reforço na área da segurança, conforme o governo do estado, vai ficar nas cidades onde foram feitas as doações.