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Senado Federal pode transformar perseguição na internet em crime
País – O termo stalking é conhecido nas redes sociais. Ele é utilizado para se referir a um internauta que pratica um tipo de violência: a vítima tem a privacidade invadida e se sente perseguida por mensagens, ligações e boatos publicados na internet. A perseguição pode virar crime.
São dois projetos que estão sob análise do Senado Federal. O primeiro é da senadora Rose de Freitas (Podemos – ES). O documento atualiza a Lei de Contravenções Penais e prevê prisão de 15 dias a dois meses para quem “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”. A pena pode ser convertida em multa.
O segundo projeto trata o stalking como crime e é da senadora Leila Barros (PSB-DF). O documento estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção para quem “perseguir ou assediar outra pessoa, de forma reiterada, por meio físico, eletrônico ou por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de ação ou de opinião”.
Se o autor foi ou é intimo da vítima, a pena vai de um a três anos de detenção. A pena também pode ser aumentada para três anos se o crime for praticado por mais de três pessoas ou se houver o emprego de arma.