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STF julgará pedido de liberdade de Lula nesta terça-feira

04/12/2018 - 10h15min

Prestes a completar oito meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)volta à arena jurídica nesta terça-feira (4) com o julgamento de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de liberdade será apreciado pela 2ª Turma da Corte, a partir das 14h. A defesa do petista pede a anulação do processo do triplex do Guarujá, pelo qual Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão, alegando parcialidade e perseguição política do juiz Sergio Moro.

O processo

Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele recebeu propina por meio da reforma, mobília e aquisição de um triplex no Guarujá (SP). Em troca, teria facilitado contratos para a empreiteira OAS junto à Petrobras.

O pedido da defesa

Em 73 páginas, os advogados requerem a nulidade do processo e a imediata liberdade de Lula. Eles dizem que Moro foi parcial e perseguiu o petista. A principal prova da suposta atuação política seria a ida do juiz para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) como ministro da Justiça.

A posição do MPF

Em parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que as acusações são “ilações infundadas”. Raquel diz que, ao condenar Lula, Moro jamais poderia imaginar que “seria chamado para ser ministro”. Ela também cita a insistência com que Lula alega ser vítima de perseguição.

As chances de Lula

Até pouco tempo, a 2ª Turma era chamada de “Jardim do Éden”, pela condescendência dispensada aos réus. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli integravam o núcleo garantista, preservando ao máximo direitos dos acusados. Com Toffoli na presidência do STF, sua vaga foi ocupada por Cármen Lúcia. Em sintonia com Celso de Mello e Edson Fachin, ela tende a formar maioria mais severa.