Videoconferência reúne mais de 200 prefeitos

Estado – Na segunda-feira, 13, durante quase quatro horas, mais de 200 prefeitos gaúchos se reuniram virtualmente e debateram com os presidentes da Famurs, Dudu Freire, e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o plano de enfrentamento ao novo coronavírus. Dudu mencionou que, além da pandemia, muitas cidades do Estado ainda enfrentam severas dificuldades provocadas pela estiagem, que fez 275 municípios publicar decretos, a maioria de emergência ou calamidade.

Aroldi informou que a CNM tem trabalhado na busca de recursos junto ao Governo Federal para diminuir o impacto econômico ocasionado pelo surto do coronavírus. Entre as articulações, está a solicitação para que a União complemente a diferença de arrecadação de ICMS em relação à 2019. Os presidentes da Famurs e da CNM também informaram que as entidades pleiteiam a suspensão do pagamento dos precatórios, criando linhas de crédito, conforme previsto na Emenda Constitucional 99/2017. Na última quinta-feira foi formalizado o pedido em videoconferência com o Presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes.

Os municípios irão receber, no 15º dia útil deste mês, R$ 560 milhões de reais e será depositado integralmente, sem desconto de FUNDEB (20%), referente a quatro meses do Fundo de Participação dos Municípios (de março a junho).

Nesta terça-feira 14, o presidente Dudu Freire realiza mais uma videoconferência com lideranças municipais. Desta vez, com os presidentes das 27 associações regionais filiadas à Famurs.