Governo Estadual espera aprovar na quarta-feira proposta que substitui a reforma tributária

Rio Grande do Sul – Após recuar na tentativa de promover uma ampla reforma tributária e apresentar um projeto para garantir a receita necessária para 2021, o governo Leite pretende colocar a nova proposta em votação na quarta-feira (23). Caso o novo texto seja aprovado nos moldes propostos pelo Piratini, a alíquota de ICMS da energia residencial, dos combustíveis e dos serviços de telecomunicações, que cairia automaticamente para 25% em janeiro de 2021, permaneceria no atual patamar de 30% até o fim de 2023.

No mesmo projeto, o governo propõe que a alíquota geral do imposto, que desceria de 18% para 17% no final do ano, seja reduzida em três etapas: 17,7% em 2021, 17,4% em 2022 e 17% a partir de 2023. A majoração das alíquotas foi aprovada em 2015, no governo de José Ivo Sartori, para valer entre 2016 e 2018, e foi prorrogada por mais dois anos a pedido do governador Eduardo Leite. Responsável pela articulação do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) está desde sexta-feira (18) conversando com parlamentares para garantir a aprovação da proposta que substitui a reforma.

Antunes admite que o “período de transição”, representado pela prorrogação das atuais alíquotas de ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações, pode ser alterado pelos deputados. – Não há mais espaço para a técnica. Quem está com as respostas agora são os parlamentares. A decisão é política – afirmou o deputado.

O líder do governo pondera que a maior parte dos deputados integra partidos que já governaram o Estado e, portanto, já estiveram “com o sapato apertado”. Se a proposta for aprovada até o fim do mês, as novas regras, como a cobrança do IPVA para carros com até 30 anos, entram em vigor a partir de janeiro.

* Com informações de Gaucha ZH