Homem é condenado a 28 anos por morte de filhos e por tentar matar ex-namorada

João Guatimozin Moojen Neto, 28 anos, foi condenado a 28 anos e quatro meses de prisão em regime fechado nesta quarta-feira (4), por Tribunal de Júri, presidido pelo juiz Paulo Augusto Irion, em Porto Alegre. Ele não poderá recorrer em liberdade.

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O réu foi considerado culpado pela tentativa de homicídio contra a então namorada, Bárbara Penna, e pelas mortes dos dois filhos do casal, Isadora, de dois anos e João Henrique, de três meses. O mais novo é filho biológico de João, e a mais velha, que foi registrada por ele, de um relacionamento anterior de Bárbara.

Da acusação de homicídio pela morte de Mário Ênio Pagliarini, 79 anos, vizinho que tentou salvar as crianças, João foi considerado inocente.

Os jurados, quatro mulheres e três homens, reconheceram a semi-imputabilidade de João quanto às mortes das crianças, o que acarreta em uma pena menor. Isso significa que compreenderam que ele tinha capacidade reduzida de entender os efeitos que suas ações poderiam ter.

“Com relação às crianças, o placar foi 4 a 3, com relação à tese negativa de dolo, então, quase houve o entendimento de que o réu não quis matar as crianças, que foi a tese sustentada”, afirma a defesa de João, defensora pública Tatiana Kosby Boeira.

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O assistente de acusação, advogado Manoel Castanheira, não discorda. “Eu tenho plena convicção, não só que ele sabia, mas que ele é responsável, nem é semi-imputável, é plenamente imputável porque ele é um psicopata”, afirma.

Quanto à tentativa de homicídio contra Bárbara, no entanto, os jurados entenderam que João tinha total imputabilidade.

O Ministério Público do RS recorreu logo após a sessão, para aumentar a pena e reverter a absolvição pela morte de Pagliarini, conforme o promotor do caso, José Eduardo Corsini. As alegações serão entregues posteriormente.

Tatiana disse que o condenado acatou com “serenidade” a decisão. Ela informou estar satisfeita com o resultado, disse que entrará com recursos e que não pretende pedir a anulação do júri, pois seria “passar por tudo novamente”.

Como João já cumpriu seis anos de prisão, daqui cerca de cinco anos, ele poderá pedir a progressão da pena para o semiaberto.

“Na progressão para o regime dos crimes hediondos, a progressão, por ser réu primário, ele tem que cumprir dois quintos”, explica o juiz Irion.

O crime aconteceu em 2013 em um apartamento na Zona Norte da Capital. João espancou a ex e ateou fogo no local. As crianças o vizinho morreram por inalação de fumaça.

Bárbara caiu de uma janela e ficou gravemente ferida. O réu foi preso em flagrante na época, e respondeu ao processo na cadeia.

O julgamento iniciou na terça-feira (3), e foi retomado na manhã de quarta. No segundo dia de sessão, houve debates, exposição da acusação e apresentação da defesa. No primeiro dia, falaram a vítima, os informantes, testemunhas da defesa e, por último, o réu.

Fonte: G1