Lula autoriza avanço de projeto que pode acabar com obrigatoriedade de autoescola

Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que prevê o fim da exigência de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta é que instrutores autônomos e profissionais aprovados em concurso do governo federal substituam as aulas práticas e teóricas atualmente oferecidas pelas autoescolas. O objetivo central é reduzir em até 75% os custos para tirar a primeira habilitação.

Segundo o ministro, a regra em vigor hoje cria um cenário de exclusão, levando muitas pessoas a dirigir sem habilitação — situação considerada “o pior dos mundos”.

Com a autorização presidencial, o Ministério dos Transportes já convocou uma audiência pública sobre o tema, que terá início nesta quinta-feira (2) e duração de 30 dias.