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Maior ponto turístico de Herval permanece em imbróglio judicial; entenda o caso e impacto no cenário eleitoral

03/10/2024 - 15h51min

Atualizada em 03/10/2024 - 15h54min

Cascata do Herval, como é conhecida, é uma das maiores em queda livre do Estado - mas não é explorada turisticamente.

Até então não explorada, a área da Cascata agora está sendo disputada na Justiça

Por Cleiton Zimer

Santa Maria do Herval | O entorno de uma das maiores cascatas do Estado é sinônimo de um imbróglio judicial, e está repercutindo no cenário eleitoral do Teewald.

Trata-se de uma propriedade ampla com vista privilegiada para a Cascata do Herval, o maior ponto turístico do município – que, apesar de ser cartão-postal, não é explorado por questões burocráticas.

São 7.2 hectares de terras pertencentes ao falecido Juiz de Paz, Cerillo Michel, e que foram herdadas por sua irmã.

O começo da disputa

No final de 2020, o agora candidato a prefeito Ademir Schneider (União Brasil) iniciou uma negociação de compra da propriedade com a herdeira. Na época, ele assumiu todos os trâmites burocráticos para fazer o inventário. O objetivo, conforme Ademir, seria um futuro empreendimento residencial e turístico no local através da sua empresa Marca D’Água.

Entretanto, cerca de meio ano depois, a prefeita Mara Stoffel (PDT) emitiu um decreto de desapropriação, alegando que o local é de interesse do município para a Secretaria de Obras e, também, para um futuro mirante direcionado para a Cascata.

Isso levou a uma disputa judicial entre o município e a herdeira, noticiada à época. A Justiça deu parecer favorável à Prefeitura, que atualmente tem a posse da terra.

Entretanto, o espaço não pode ser usado por conta de uma nova ação impetrada pela família – que alega, agora, que houve falsificação de assinatura por parte do Município. “Eis não ser dela a assinatura ali aposta, tratando-se, pois, de documento falsificado”, diz, nos autos, o advogado da herdeira, Ruy Engler Noronha de Melo. Uma perícia foi solicitada, mas o resultado ainda não saiu.

Impacto no cenário eleitoral

O caso, agora, está reverberando no cenário político por conta das eleições. Em uma entrevista na semana passada, o candidato Gilnei Capeletti (MDB), adversário de Ademir, disse que “a Marca D’água está brigando com nós na justiça para conseguir aquela área por interesses pessoais.”

A alegação não é verdadeira legalmente, porque, na prática, quem está movendo o processo é a família da herdeira. Entretanto, a Marca D’água – embora não seja autora da ação é coadjuvante, já que possui interesse na propriedade.

O que dizem Mara e Ademir?

A reportagem procurou a prefeitura Mara Stoffel e o candidato Ademir Schneider sobre o caso:

Questionada sobre a acusação de falsificação de assinatura, e também sobre o valor depositado em juízo – que é de R$ R$ 447.096,60 ante R$ 1.000.800,00 negociados para o decreto. Mara respondeu:

Essa questão da assinatura foi levantada pela outra parte, no processo, que pediu a realização de perícia. Com relação a isso tenho a tranquilidade de te dizer que a assinatura na notificação da desapropriação foi colhida com a Isolde pessoalmente pelo advogado do Município, que foi até a casa dela. Isso talvez esteja sendo usado no processo como forma atrasar o resultado final.

Quanto ao depósito do valor, o Município fez, conforme autoriza a Lei, deposito do valor venal, que é o valor fiscal, o valor do cadastro do Município que serve como base para a cobrança de impostos. Esse valor é o necessário para garantir a posse. Sempre se soube que há a necessidade de complementação do valor, que é apurado dentro do processo, por meio de laudo de peritos judiciais.

Esse valor já poderia estar definido se o processo não estivesse travado justamente nessa questão da perícia da assinatura, que ainda não aconteceu”, disse.

Ademir Schneider também foi procurado. Questionado sobre qual será sua posição se eleito prefeito for – se defenderá a desapropriação ou então o interesse da Marca D’água, respondeu:

Esse assunto está no Poder Judiciário através de um processo de desapropriação que a prefeitura de Santa Maria do Herval processa contra a Isolde Steil e na qualidade de prefeito, caso eleito, vou atender exatamente o que for decidido pelo juiz. Vou sempre defender os interesses maiores da prefeitura e da comunidade hervalense.”

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