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Ministério Público de Santa Catarina recebeu inquérito feito em Dois Irmãos
Dois Irmãos/Santa Catarina – O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito para apurar os fatos relatados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) sobre as supostas irregularidades na administração de creches em Florianópolis pela Associação São Bento.
A denúncia do sindicato se baseia em uma investigação em curso no Ministério Público gaúcho sobre a atuação das organizações no hospital de Dois Irmãos. O processo no RS foi instaurado no começo de setembro do ano passado e investiga a criação da associação laranja, falta de pagamentos a fornecedores e colaboradores e aumentos abusivos de salários de dirigentes. O MP de Santa Catarina entrou em contato com o promotor público de Dois Irmãos, Wilson Grezzana, solicitando o inquérito com toda a investigação e indiciamentos para auxiliar no trabalho de lá. O foco principal da investigação de Santa Catarina é saber da veracidade dos documentos apresentados pela São Bento que comprovariam experiência e capacitação na área da educação infantil. “Encaminhamos todo nosso material para eles”, confirmou Grezzana.
Instituto acusado de desviar R$ 24 milhões de hospitais
Uma investigação de mais de um ano e meio, comandada pelo promotor público Wilson Grezzana, descobriu que gestores do Isev criaram uma conta fraudulenta e desviaram R$ 24 milhões do hospital de Dois Irmãos e de outras cidades administrada pelo Isev. O desvio, conforme denúncia do MP, era feito para contas pessoais de diretores e cargos de confiança do Isev e para a Associação São Bento, a mesma que tentou administrar cinco creches em Florianópolis e agora também é alvo de investigação em Florianópolis. No período de 29 de setembro de 2017 a 30 de abril de 2018, o Ministério Público de Dois Irmãos, através da quebra de sigilo de contas bancárias, descobriu que a Associação São Bento foi criada para servir de “laranja” do Isev e, assim, evitar penhoras e pagamentos de fornecedores, terceirizados, direitos trabalhistas de funcionários e demais contas obrigatórias. A denúncia por improbidade administrativa foi feita a quatro pessoas e, Grezzana conseguiu na Justiça a indisponibilidade dos bens dos denunciados, que são Juarez Ramos dos Santos, Reni dos Santos, Beatriz Brandi Vieira e Lucia Bueno Mainieri, todos vinculados às instituições. Juarez é diretor do Isev e também consta como um dos fundadores da São Bento. Reni é presidente da São Bento e Lúcia vice-presidente e Beatriz tesoureira do Isev. “Neste período (da investigação dois-irmonenses) não há nenhuma documentação de que a São Bento prestou serviços em qualquer área. Estão protegendo o dinheiro do instituto colocando em contas pessoais, quando nenhuma legislação permite isso. O que verificamos é que a Associação São Bento foi claramente criada com a intenção de servir como laranja do Isev para esconder recursos de contratos públicos”, reitera Grezzana.
Rio Pardo se envolve no caso
O escândalo em Florianópolis também está repercutindo no município gaúcho Rio Pardo, próximo de Santa Cruz do Sul. O Ministério Público catarinense está investigando se a Associação São Bento apresentou documentos irregulares para participar de uma licitação em Florianópolis, aqueles que comprovariam atuação na área da educação infantil. Um destes documentos, um atestado de capacidade técnica, é assinado pelo prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros, e comprovaria que a entidade administra uma escola de Educação Infantil no município, mas sem esclarecer qual seria. A Câmara de Vereadores de Rio Pardo irá ouvir pessoas ligadas a ação no começo de março, como a ex-secretária de Assistência Social, Jane Franco; o vereador de Florianópolis, Vanderlei Farias; a ex-secretária de Educação de Rio Pardo, Michele Borges Zawadski; e o procurador jurídico do município, Milton Coelho.
SEM RETORNO
A redação do Diário entrou em contato com um dos advogados da São Bento, por telefone, mas obteve retorno até o fechamento da reportagem.