Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Nesta segunda-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro após descumprimento das medidas cautelares impostas no processo em que é acusado de tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A decisão ocorreu um dia depois de Bolsonaro participar, por chamada de vídeo no celular do filho Flávio, de uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro. O conteúdo da participação foi publicado nas redes sociais, o que configurou violação das restrições anteriormente determinadas pela Justiça.

De acordo com a decisão, Bolsonaro ficará em sua residência em Brasília, monitorado por tornozeleira eletrônica e sujeito a toque de recolher. Ele está proibido de utilizar telefones, mesmo por meio de terceiros, e não poderá receber visitas, exceto advogados ou pessoas autorizadas pelo STF, sem gravações ou registros de imagem. Também continua vedado qualquer contato com redes sociais e autoridades estrangeiras.

Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente e recolheu seus aparelhos de celular. Moraes alertou que qualquer nova violação acarretará a conversão imediata da prisão domiciliar em prisão preventiva.

Bolsonaro é alvo da Operação Contragolpe, que investiga a articulação de medidas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, incluindo suspeitas de planos violentos contra ministros do Supremo. Caso seja condenado, pode enfrentar penas que ultrapassam 40 anos de prisão, além de ficar inelegível por um longo período.

A decisão gerou forte reação política. O senador Flávio Bolsonaro classificou a medida como abuso de poder e apoiadores do ex-presidente organizaram manifestações em diversas cidades no domingo pedindo anistia e denunciando perseguição política.

O julgamento principal de Bolsonaro deve ter sequência nas próximas semanas e a sentença está prevista para setembro de 2025. O desfecho pode definir não apenas o futuro político do ex-presidente, mas também o rumo das disputas de poder no país.