Moraes manda por tornozeleira em Bolsonaro e proíbe uso de redes sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18). A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro e na sede do PL, em Brasília, além de notificá-lo sobre o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Bolsonaro terá de cumprir recolhimento domiciliar em horários determinados e está proibido de acessar redes sociais. Ele também está impedido de manter contato com diplomatas estrangeiros e com o próprio filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL). As medidas foram impostas no âmbito de um novo processo instaurado no dia 11 de julho, sob sigilo judicial.

Em nota enviada à imprensa, a defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a decisão “com surpresa e indignação” e que irá se manifestar oficialmente após ter acesso completo ao conteúdo da decisão judicial.

Conflito diplomático

A decisão ocorre em meio a uma escalada de tensão entre o Brasil e os Estados Unidos. O presidente norte-americano Donald Trump anunciou recentemente tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, citando o que classificou como “perseguição judicial” contra Bolsonaro. Na quinta-feira (17), Trump enviou uma carta ao ex-presidente brasileiro criticando o processo em curso no STF, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Réu por tentativa de golpe

Jair Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal desde fevereiro, acusado de cinco crimes:

Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão);

Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito (4 a 8 anos);

Golpe de Estado (4 a 12 anos);

Dano qualificado contra patrimônio da União (6 meses a 3 anos);

Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

O Ministério Público Federal também pediu o agravamento das penas por uso de arma de fogo e por liderança da organização criminosa, o que pode elevar a condenação total para até 43 anos de prisão, caso o STF acate os pedidos da acusação.

Defesa critica “medidas severas”

O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que o ex-presidente tem colaborado com todas as investigações e que a imposição das medidas cautelares é desproporcional. “A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”, afirmou.

Apesar da gravidade das acusações, Bolsonaro ainda não foi preso. As medidas impostas nesta sexta-feira são consideradas alternativas à prisão preventiva. Caso seja condenado ao fim do processo, poderá cumprir pena em regime fechado.