Município da região começa a multar quem não utilizar máscara e promover aglomerações

Novo Hamburgo – O município está enfrentando uma alta nos casos confirmados e internações por Covid-19, o que motivou a Prefeitura a impor uma nova norma: caso alguém seja pego nas ruas pela fiscalização não utilizando máscara de proteção, poderá pagar uma multa. Conforme a Administração, haverá três faixas de infrações: leve, de R$ 2 mil a R$ 75 mil; grave, entre R$ 75 mil a R$ 200 mil, e gravíssima, de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.

Em caso de reincidência, estes valores dobram. “E além das multas e penalidades previstas, o infrator ainda pode ser acusado de crime de propagação de doença contagiosa, nos termos do artigo 268 do Código Penal, que prevê inclusive detenção”, afirma o coordenador interino da Central de Fiscalizações, Ráfaga Fontoura. O dinheiro arrecadado com as multas será para o combate à pandemia.

Conforme a Prefeitura, fiscais-monitores também seguirão atuando em áreas como Centro, Canudos, Kephas, e inclusive praças, para orientar as pessoas a evitar aglomerações e a seguir usando máscaras. “As pessoas irão vê-los em seus jalecos amarelos com frequência pelas ruas. Estão ali para chamar a atenção de cada um de nós sobre os cuidados básicos fundamentais”, completa a prefeita Fátima Daudt.