Nova Petrópolis: saiba o que será apreciado pelos vereadores na sessão da Câmara de segunda-feira

Nova Petrópolis – A sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira, 26, terá a apreciação de um projeto de lei, dois pedidos de informações e um pedido de providências. O projeto trata de autorizar abertura de crédito especial no orçamento de 2020, com o objetivo de empregar recursos em ações de apoio ao setor cultural por meio do Fundo Nacional da Cultura. Para isso, será utilizado um recurso de auxílio recebido do Ministério do Turismo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia. O valor é de R$ 169.084.03.

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Os pedidos, encaminhados pelos vereadores Nei Schneider e Ceará, são referentes às obras de contribuição de melhoria no município, e às obras da Estação de Tratamento de Esgoto, respectivamente. O primeiro, solicita saber qual o embasamento legal do Executivo, a base de cálculo, os editais de notificação e as planilhas de avaliação dos beneficiados a fim de estabelecer o valor de R$ 3.780,00 de contribuição por parte de cada proprietário.

E o segundo, sobre o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto. Caso esteja parada, solicita saber qual o motivo, previsão de retomada das obras e qual o cronograma previsto até o final da execução. Por fim, o vereador deseja saber se houve algum problema com a empresa contratada e, em caso positivo, quais as garantias contratuais do serviço realizado até então.

Já o pedido de providências, também de Ceará, solicita melhorias nas placas de identificação e sinalização na BR-116, entrada do bairro Germânia e próximo à Torre de Informações.