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Polícia e Procon apuram preços abusivos dos alimentos

25/09/2020 - 14h25min

Supermercado terá 10 dias para apresentar as notas fiscais dos produtos (Foto: Divulgação)

São Leopoldo – Na manhã de hoje, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC), a Polícia Civil realizou uma ação conjunta com o PROCON em São Leopoldo, na Avenida Imperatriz, localizada no bairro São José. O objetivo era combater o aumento arbitrário de preços e a venda de produtos impróprios para o consumo, além de conferir se estavam sendo cumpridas todas as medidas preventivas exigidas em decorrência da pandemia.

Na ação, os policias civis e os agentes do PROCON fiscalizaram uma loja pertencente a uma grande rede de supermercados, onde foram constatados preços elevados em produtos como arroz, feijão e azeite. Por conta disto, o local foi notificado a apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais dos produtos, para que seja verificado se houve, de fato, prática abusiva de preços.

O Delegado Joel Wagner alerta que, diante da pandemia de Covid-19, os consumidores devem sempre exigir nota fiscal, especialmente para auxiliar a subsidiar ações fiscalizatórias da DECON. Segundo ele, a fiscalização promovida teve o intuito de garantir que os alimentos que estão sendo disponibilizados para a população sejam próprios para o consumo.

Em casos onde são constatadas as práticas abusivas de preços por parte dos estabelecimentos, os responsáveis podem acabar sendo acusados de praticas crime contra a economia popular, podendo inclusive responder criminalmente por seus atos.

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