Casal de Presidente Lucena acusado de tentar matar bebê ainda no útero vai a júri 11 anos após o caso

Um caso que chocou o Rio Grande do Sul e ganhou grande repercussão em 2015 terá um novo capítulo no próximo mês. O casal, de Presidente Lucena, acusado de tentar matar o próprio filho no oitavo mês de gestação, irá a júri no Fórum da Comarca de Ivoti no dia 21 de maio de 2026. Eles respondem por tentativa de homicídio qualificado.

RELEMBRE O CASO

O episódio veio à tona em 13 de abril de 2015, no município de Presidente Lucena. Na ocasião, uma jovem gestante, então com 19 anos, deu entrada em trabalho de parto no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Durante o atendimento, a equipe médica constatou uma grave lesão na cabeça do bebê, com exposição de massa encefálica, o que levantou suspeitas e levou ao acionamento da polícia.

Conforme relato do pai à Polícia Civil, na época com 21 anos, o casal teria tentado interromper a gestação desde o terceiro mês, com o uso de chás, medicamentos e outros métodos abortivos, acreditando que o bebê já estivesse morto. Próximo ao parto, ele teria utilizado um alicate na tentativa de retirar o bebê do útero, provocando o ferimento na cabeça. Após isso, buscaram atendimento médico.

Inicialmente, após a investigação, os dois foram enquadrados no crime de infanticídio — quando a mãe mata o próprio filho durante ou logo após o parto. No entanto, com o avanço do processo, passaram a responder por tentativa de homicídio qualificado, cuja pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão.

Na época, o delegado responsável pelo caso, Enizaldo Plentz, afirmou que a ação demonstrava intenção de matar, classificando o episódio como de extrema violência. Ainda assim, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva, e o casal respondeu ao processo em liberdade após o pagamento de fiança de R$ 20 mil, considerando que ambos possuíam residência fixa e não representavam risco imediato à sociedade.

ATUALIZAÇÃO NESTE ANO

Em fevereiro deste ano, a defesa ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tentando anular a decisão que levou o caso a júri. No entanto, o pedido foi rejeitado sem análise do mérito. O tribunal entendeu que a matéria já havia sido examinada anteriormente, que parte dos argumentos não foi debatida nas instâncias inferiores e que houve uso excessivo de recursos.

A defesa sustentou que não houve intenção de matar. Segundo os advogados, os acusados acreditavam que o bebê já estava morto em razão das tentativas anteriores de aborto, o que caracterizaria erro de tipo — uma falsa percepção da realidade. A tese também aponta que, ao perceberem sinais de vida, os dois buscaram atendimento médico, o que poderia configurar desistência voluntária. Além disso, a defesa questionou a legalidade de parte das provas, alegando que declarações foram obtidas sem a devida garantia de direitos.

MENINO ESTÁ SAUDÁVEL

Apesar da gravidade das lesões, o bebê sobreviveu após cerca de um mês de internação e recebeu alta hospitalar. A guarda foi inicialmente concedida aos avós paternos que, após análise do desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, foram considerados desconhecedores das tentativas dos filhos de interromper a gestação. Em abril de 2018, os pais conquistaram o direito de ter encontros diários com o menino, sob acompanhamento. Hoje, a criança tem cerca de 10 anos e está saudável.

Após mais de uma década de tramitação, marcada por perícias, recursos e debates jurídicos, o caso será finalmente analisado por um júri, que decidirá pela condenação ou absolvição do casal.