Comunidade conseguiu demonstrar problemas e programa foi suspenso

Por Cleiton Zimer

Santa Maria do Herval – Ao que consta a própria Corsan segue insegura com o SoluTrat que ecoou como um fracasso total na implantação feita às pressas, no bairro Amizade, entre o final do ano passado e primeiro semestre de 2023.

O programa de limpeza de fossas sépticas foi suspenso em maio deste ano após diversas divergências; mas não porquê a companhia reconheceu seus erros – e sim através da comunidade que angariou provas demonstrando a ineficiência do processo adotado.

Junto das autoridades, do Executivo e Legislativo, conseguiram a suspensão. E, ainda, o ressarcimento em forma de crédito aos lesados por multas cobradas indevidamente.

Mas a informação que se tinha era de que programa voltaria em breve, lá por junho/julho. Já estamos no final de outubro. Na semana passada a Corsan confirmou que não há previsão de retomada.

Prisão de funcionário terceirizado que fazia as vistorias

No dia 13 de junho, pouco depois do programa ser suspenso em Santa Maria do Herval, um funcionário de uma terceirizada foi preso pela Polícia Civil em Três Coroas, com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. O inquérito apurava suspeita de fraude em um contrato para serviços de vistorias e limpezas de fossas sépticas desta empresa com a Corsan.

De acordo com a 1ª Delegacia de Combate à Corrupção/DCCOR/DEIC, tal contrato atingiria a expressiva monta de R$ 6 milhões. Em sua execução consta que, após a solicitação do serviço de limpeza de fossa por clientes da Corsan, a contratada deveria enviar profissional para realização de vistorias, no intuito de definir qual tipo de limpeza deveria ser feita.

No entanto, o funcionário que realizava as vistorias não era aquele que constava no documento emitido como responsável por tal ato; ou seja, era realizada por indivíduo que não detinha habilitação ou capacidade técnica para tanto, mediante uso de login e senha de um terceiro profissional habilitado, o qual deveria, efetivamente, realizar os serviços.

Em depoimento, o funcionário contou ter feito vistorias da mesma forma em Santa Maria do Herval, Rolante, Estância Velha e Portão.

Ele estava na empresa investigada há 11 meses, tendo sido contratado como ajudante de motorista de caminhões para limpeza de fossas sépticas, operando com mangueiras e hidrojatos. Contou ter sido ensinado a usar um aplicativo que registra vistorias e limpezas. De acordo com a polícia, a pessoa que o orientou também repassou o próprio CPF e a senha para uso no programa. O depoente disse que, depois disso, a pessoa que o orientou nunca mais apareceu nas vistorias.

Com a prisão em flagrante e a identificação do CPF que o funcionário usava, a polícia chamou os sócios das empresas — a que efetivamente tinha o contrato com a Corsan e uma que teria sido subcontratada, sendo ambas do mesmo grupo familiar — e outros funcionários ligados a elas, entre eles, o tecnólogo que deveria fazer as vistoriais. Todos ficaram em silêncio durante os depoimentos. Os envolvidos, que não tiveram os nomes divulgados, foram indiciados por crimes previstos na nova Lei de Licitações e também por associação criminosa.

Segundo o Delegado Max Otto Ritter, “os fatos verificados são muito graves, na medida em que possuem o condão de burlar os dados verdadeiros dos indicadores de saneamento básico no Estado do Rio Grande do Sul, gerando informações que não correspondem à realidade, em detrimento da CORSAN”.

Foi isso que impactou em Herval?

A reportagem questionou a Corsan se o problema em Santa Maria do Herval ocorreu em decorrência deste crime da terceirizada. Porém, a companhia não respondeu.

A reportagem também perguntou o que identificaram de problema na implantação, e que será feito de diferente no futuro. Também não foi respondido. Só disseram que “O programa de limpeza programada é uma medida provisória. O objetivo da Aegea, nova administradora da Corsan, é realizar obras para implantar sistemas de esgoto mais eficientes e definitivos”.

Gerente saiu após nove anos

O então gerente da Corsan, Ondei Castro, que respondia pela unidade local, deixou o cargo no dia 18 de abril – no auge das reclamações da comunidade. Os motivos que levaram a sua saída após nove anos e dois meses não foram informados. Em seu lugar, assumiu uma nova gestora, Carina Rosani Dolfini Koch.