Ex-prefeita de Estância Velha e outras 12 pessoas são denunciadas

FRAUDE NA SAÚDE

DENÚNCIA FOI PROTOCOLADA ONTEM PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

GUILHERME SPERAFICO

Estância Velha – Um dos maiores escândalos de corrupção já registrados na região teve, nesta semana, novos desdobramentos. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, no início da tarde de segunda-feira, a denúncia contra 13 réus envolvidos na “Fraude da Saúde”, por conta de exames nunca realizados, que foram cobrados pela Previne Saúde à Prefeitura.

Entre os réus denunciados pelo MPF à Justiça, está a ex-prefeita de Estância Velha, Maria Ivete de Godoy Grade, junto de três ex-secretários da Saúde do município: Mauri Martinelli, Eloíse Gernhardt e Ana Paula Goularte Macedo. O grupo de empresários envolvidos no esquema também está entre os réus, assim como outros funcionários públicos do município.

O autor da denúncia é o procurador da República, Celso Antônio Tres. Inicialmente, as investigações foram realizadas pela Polícia Civil, através da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), que remeteu o inquérito ao Ministério Público Estadual que, depois, repassou ao MPF.

CRIMES DENUNCIADOS

A reportagem do Diário teve acesso ao processo protocolado pelo MPF contra os 13 réus, bem como os crimes pelos quais os envolvidos foram denunciados. Apesar de não haver um detalhamento sobre o envolvimento e a relação de cada um, diversos são os crimes pelos quais eles terão de responder:

1. Crimes da Lei de licitações (não detalhados);
2. Falsidade ideológica;
3. Corrupção ativa (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício). Crimes praticados por particular contra a Administração em geral;
4. Corrupção passiva. Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral;
5. Peculato – apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio;
6. Quadrilha ou Bando (associarem-se 3 – três – ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes);
7. Crimes de Responsabilidade (não detalhados);
8. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (não detalhados).

OS RÉUS

Ivete Grade – Prefeita
Mauri Martinelli – Servidor público e ex-secretário da Saúde
Eloise Gernhardt – Servidora pública e ex-secretária da Saúde
Ana Paula Gularte Macedo – ex-secretária da Saúde
Rafael Vieira – Servidor público/enfermeiro
Rosane Beatriz Ramos – Servidora pública/hospital
Josué Araújo Brum – dono da Previne
Vladimir Paulo Warnava – sócio da Previne
Luiz Amarildo Aguiar – sócio da Previne
Roger Soares Goulart – assumiu Previne
Rafael Kern Sant’Anna de Lima – dono de clínica de POA
Cassiano Luiz Sanagiotto – gerente Previne
Gabriel Scalcon – gerente Previne
Omar da Silva – contador da Previne

RELEMBRE O EQUEMA

Após meses de investigação, em maio de 2019, uma megaoperação policial, denominada de Anamnese, realizou buscas e fez apreensões na Prefeitura de Estância Velha, na Secretaria de Saúde, na Clínica Previne, e na casa dos suspeitos de participarem de um esquema fraudulento. Foram dez mandados de busca e apreensão em Estância Velha, Dois Irmãos, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Pelotas e Mostardas.

Na ocasião, a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção também cumpriu sete mandados de prisão temporária, que levou à prisão os ex-secretários Mauri Martinelli, Ana Paula Gularte Macedo e Eloise Gernhardt, além dos sócios da Previne.

O esquema envolveu servidores públicos e empresários ligados a Clínica Previne (empresa contratada pela Prefeitura para a realização de exames de imagem, como raio-x, ecografia, tomografia).

A investigação, que iniciou em meados de outubro de 2018, encontrou indícios de cobranças de exames que não foram feitos ou de cobrança maior pela Previne. Os pagamentos eram feitos com a conivência de membros da administração, ligados à Secretaria de Saúde, que pagavam os exames sem fazer uma análise dos relatórios apresentados pela Previne. A investigação foi coordenada pelos delegados Vinicios do Valle e Max Otto Ritter.

INDICIADO MORREU EM ACIDENTE

Cassiano Sanagiotto saía de um posto quando foi atingido por outro carro

Entre os indiciados após a investigação, estava Cassiano Luiz Sanagiotto, um dos gerentes da Previne. Antes de ser denunciado no esquema, acabou vítima de um acidente na BR-116, em Sapucaia do Sul.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cassiano estava em um Ford Focus que saía de um posto de combustíveis, nas imediações do Zoológico, quando foi atingido por um Volkswagen Jetta que vinha pela BR-116, no sentido Interior-Capital. A vítima, que tinha 30 anos, chegou a ser levado ao Hospital Getulio Vargas, de Sapucaia, mas não resistiu.