Investigação apreende documentos relacionados aos contratos com o IB Saúde em Dois Irmãos; operação ocorreu em diversas cidades

Por Cleiton Zimer

Dois Irmãos / Estado – Na manhã desta quarta-feira, 7, Dois Irmãos esteve entre as 12 cidades da região, além do Distrito Federal, alvos do desdobramento da Operação Septicemia desencadeada pela Polícia Federal (PF) com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) – num cerco à suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvios de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção.

Em Dois Irmãos, especificamente, as ações aconteceram nas secretarias de Saúde e Administração, nos setores de Compras e Licitações. Os policiais apreenderam documentos como contrato, licitações, aditivos e prestações de contas relacionadas à atuação do IB Saúde – que administra o Hospital São José desde novembro de 2018.

Logo após a Operação a Prefeitura convocou uma coletiva para explicar o ocorrido à nível local. O chefe de Gabinete, João Luiz Weber, pontuou que não se trata de uma ação específica em Dois Irmãos mas, sim, à nível regional. “Prestamos todas as informações que solicitaram. Tudo foi liberado para eles”, disse, enfatizando que, no Município, a relação com o IB ocorre totalmente dentro da legalidade.

Também participou o procurador jurídico Daniel Rossato Rodrigues. Ele admitiu que, diante do cenário desde a primeira operação em 2019 [que ocorreu em São Leopoldo e que já apontava problemáticas no IB], fica certa desconfiança quanto à instituição. No entanto, defende que também não podem se antecipar e fazer juízo de valor durante a investigação, afirmando que, em Dois Irmãos, sempre agiram de forma regular nos contratos. “Em relação aos nossos atos, da contratação, tudo está dentro da legalidade. Se eles cometeram ilícitos em outros contratos é uma outra questão, aqui temos a convicção que os trâmites foram legais.”

Sem denúncias de desvio em Dois Irmãos; só quanto ao atendimento

O IB Saúde entrou no Hospital São José em 2018 através de um contrato emergência de seis meses e, o atual, está por vencer no final de 2023 – podendo ser renovado por mais cinco anos. Daniel explicou que a contratação ocorreu dentro de um processo licitatório aberto para todos. “Não estabelecemos a preferência a identidades filantrópicas sem fins lucrativos no edital. Eles entraram com um mandado de segurança e o juiz deu uma liminar para inserirmos isso. E, na abertura, só eles participaram.”

O repasse mensal para a instituição gira em torno de R$ 1milhão e 200 mil. Daniel destaca que nunca chegaram denúncias quanto a desvios de recursos em Dois Irmãos, sendo as únicas reclamações as do atendimento propriamente dito. “A operação investiga a aplicação irregular de verba federal. Aqui, é recurso do Município.”

O secretário de Saúde, Nilton Tavares, explicou que mensalmente, há uma reunião com o Hospital onde o serviço do IB Saúde é avaliado. “Eles nos informam, fiscalizamos se tudo foi realmente prestado, como atendimentos e exames. Não foi prestado, cortamos. É uma relação para nós de total transparência. Executou, pagamos; não executou, não pagamos.”

Alternativas

Há dois anos a Prefeitura avalia novas possibilidades para administrar o Hospital, porém, conforme informado na reunião, há dificuldade em conseguir uma instituição interessada em assumir. Inclusive, já se cogitou em criar uma fundação local, porém, há vários entraves, inclusive, legais.

Também participou da coletiva o vice-prefeito Juarez Stein e Carlos Alberto Kasper da Administração. O prefeito Jerri Meneghetti está cumprindo agenda em Brasília.

A reportagem contatou a direção local do IB, que informou não ter autorização para se manifestar sobre o assunto.

Epicentro é em São Leopoldo com três presos; mais um em Porto Alegre

Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU cumpriram 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2).

Também foram executados quatro mandados de prisão temporária [três em São Leopoldo e um em Porto Alegre] e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta-corrente dos investigados.

A Operação Septicemia teve início com a análise de extenso material apreendido na Operação Autoclave, em 2019, que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.

Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente 220 milhões de reais.

Além das irregularidades constatadas na primeira fase (Operação Autoclave), a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.

As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.

A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.