Autor de homicídio em Ivoti é condenado a 16 anos e seis meses de prisão

Por Geison Concencia

Estância Velha/Ivoti – Raras são as pessoas que precisam passar por uma dor tão intensa quanto uma mãe que tem seu próprio filho assassinado. Do dia para a noite, de forma repentina, a ligação de um Hospital traz uma notícia trágica, de que seu folho está internado à beira da morte, e dias depois, falece. Essa foi a cruel realidade que a mãe da Luã da Silva viveu em março de 2023. Jovem foi morto a golpes de faca, no bairro União. O motivo: ciúmes do ex-companheiro de sua namorada.

Além de conviver com a dor da perda, essa mulher ainda viveu outra experiência difícil: ver o assassino de seu filho, frente a frente, durante um júri, que ocorreu na última quinta-feira (28). No Fórum de Ivoti, ela teve que recordar daquela fatídica noite de 24 de março.

Emocionada, ela não conseguia conter as lágrimas, que brotavam de seus olhos à medida que as memórias retornavam. Sem saber de muitos detalhes, ela lembra do jovem meigo e carinhoso, com quem tinha uma boa relação maternal. Porém, pouco sabia sobre os detalhes da morte de Luã.

Durante o tempo em que a mãe de Luã estava diante do júri, era possível ver ela evitar o olhar para o assassino de seu filho. Mas, quando a defesa de Francidemison perguntou sobre seu conhecimento a respeito do caso, nesse momento, ela foi obrigada a olhar o algoz do filho morto.

Após ser dispensada, ela permaneceu ao longo do dia no júri, vendo a Justiça trabalhar para lhe dar um alento, com a prisão do homem que tirou a vida da pessoa que mais amava.

Defesa sustentou a tese de legítima defesa

Os advogados de Francidemison tentaram convencer os jurados de que o réu agiu mediante legítima defesa e movido por uma intensa emoção. Ele mesmo, durante interrogatório, sustentou a história que foi surpreendido ao chegar em sua residência, ao ver Luã e a esposa. Porém, falou que a vítima tentou avançar contra, o que teria feito com que ele respondesse com golpes de faca.

A defesa indagou que não há elementos que comprovem a legítima defesa, mas também não tem nenhum indício de que não houve o ato. Por conta disso, as acusações deveriam ser suspensas e ele absolvido, devido à incerteza dos fatos, já que não havia testemunhas oculares no momento do crime.

Por outro lado, os advogados de Francidemison não conseguiram explicar ou convencer os jurados sobre as doze facadas ininterruptas no corpo da vítima, nem nas agressões desferidas contra sua ex-companheira.

O réu comentou que lembrava apenas de três facadas, algo que não se sustentava, dado o laudo pericial mostrava, de forma evidente, as doze perfurações pelo corpo de Luã.

Não suficiente, o depoimento de sua ex-esposa mostra um comportamento violento e com episódios de agressão. Ela recordou daquela noite, em que seu ex pegou uma faca de cozinha, utilizada horas antes para cortar uma pizza. Golpes acertaram tórax, abdômen e os membros de Silva. Além de desferir contra o homem de 21 anos, durante o conflito, sua ex-esposa ainda teria tentado apartar a briga, sendo atingida com facadas, porém, não fatais.

Durante o júri, a mulher comentou que Francidemison tentou acertá-la, mas Silva a puxou, ficando em sua frente, a fim de protegê-la.

Ela também relatou o histórico violento de seu ex-marido, inclusive, tendo solicitado uma medida protetiva em 2019. Segundo a mulher, quando ele bebia, ficava muito violento.

O promotor em designação excepcional, Renan Loss, também defendeu que a tese de violenta emoção – algo que poderia diminuir a pena do réu – não se sustenta para o caso concreto, já que precisa de critérios muito específicos.

“As principais teses sustentadas pela defesa foram da legítima defesa e da violenta emoção, que é uma causa de diminuição de pena, que flagrantemente não se aplicavam ao caso. Francidemison avançou, investiu contra a vítima e também contra a ex-companheira dele e contra ele desferiu 12 facadas. Evidentemente, não houve ali uma legítima defesa, ainda mesmo uma violenta emoção, que exige requisitos bastante estritos e rigorosos para seu reconhecimento. Em função disso, que o Ministério Público sustentou em plenário a integral procedência da denúncia, com a condenação pelo homicídio qualificado, sem nenhuma privilegiadora. Felizmente, a tese do MP foi integralmente acolhida pelo corpo de jurados”, explica Loss.

Resultado

A Justiça condenou a 16 anos e seis meses de prisão, inicialmente, em regime fechado, Francidemison Dos Santos Viana, autor de um homicídio em Ivoti no bairro União. A sentença foi lida pela juíza Caroline Zanotelli, titular da Comarca do Município. O réu estava preso desde que cometeu o crime.

O jovem assassinado por Francidemison esperava uma filha, de um outro relacionamento. O bebê nasceu cerca de um mês depois de sua morte.

Luã Silva tinha 21 anos e esperava uma filha, que nasceu um mês após sua morte