Emendas de Marcel van Hattem para anistiar totalmente a dívida do RS ou os parcelamentos com a União são reapresentadas por Mourão no Senado

No plenário da Câmara Federal, o parlamentar do NOVO apresentou duas emendas ao projeto do Poder Executivo. Uma para anistiar as parcelas de dívida a vencer do estado e dos municípios gaúchos durante três anos e a outra para anistiar toda a dívida do RS, que hoje gira em torno de R$ 98 bilhões

Estado- As emendas apresentadas pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que pretendiam anistiar toda a dívida do Rio Grande do Sul (RS) e, em segundo caso, as parcelas de dívida a vencer do RS e dos municípios gaúchos, foram reapresentadas pelo senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), na apreciação da proposta, em segundo turno, no Senado Federal. A votação do PLP está prevista para a tarde desta quarta-feira (15/5).

Na noite de ontem, em primeiro turno, o Plenário da Câmara Federal concluiu a votação do PLP, rejeitando os destaques apresentados pelo parlamentar do NOVO. “Lamentável! A votação foi apertada: foram 226 contra e 215 a favor da nossa emenda. Faltaram só 42 votos. Mais de 70 deputados não votaram ontem. Uma tristeza ver, inclusive, deputados do Rio Grande do Sul votando contra. Mas a grande maioria da Bancada Gaúcha votou a favor da anistia. Quero agradecer ao senador Mourão pelo seu compromisso com o Estado ao reapresentar essas emendas. Agora no Senado, teremos uma segunda chance. Precisarão de 41 votos para serem aprovadas. O Rio Grande do Sul precisa e urgente”, explicou van Hattem.

Hoje, a dívida do RS com a União gira em torno de R$ 98 bilhões. Em parcelas, o valor mensal é de R$ 11 bilhões de reais. A proposta do Planalto aprovada suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do RS, para que o dinheiro seja aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. O benefício aprovado vale para qualquer ente federativo em mesmas condições. Marcel explica que o projeto isenta o RS por três anos, isenta os juros, mas, após esse período, o Estado deverá pagar a dívida de qualquer maneira.

“Três anos ainda é pouco perto do tamanho do prejuízo que nós vamos ter de enfrentar com toda essa destruição e essa calamidade no Rio Grande do Sul pelos próximos anos. Mas se conseguirmos pelo menos anistiar esse valor, serão mais de R$ 11 bilhões de reais que nós não precisaremos mais pagar para a União. Colocando em termos bem claros, R$ 11 bilhões de reais equivale a dois fundões eleitorais: o desse ano e o das eleições gerais, se se repetir esse valor absurdo, abjeto, que hoje tem o valor do fundão eleitoral de quase R$ 5 bilhões de reais. É o mínimo dos mínimos que a gente pode exigir do governo federal”, afirmou Marcel van Hattem. O PLP tramita em regime de urgência. Após a apreciação no Senado, se o texto for alterado, volta para a Câmara dos Deputados. Sendo aprovado, a proposta fica sujeita à sanção ou veto do Presidente da República.

Fonte:
Texto: Izys Moreira/ Assessora de Imprensa do Dep. Fed. Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
Data: 15/05/2024