Impasse entre Prefeitura e Estado trava a entrega de viaturas à BM de Ivoti

Ivoti – No dia 4 de janeiro deste ano, uma matéria publicada pelo Diário trazia a informação de que o Consepro do município receberia mais R$ 820 mil para orçamento de 2024. Do valor total, R$ 266 mil seriam destinados à aquisição de dois carros modelos Volkswagen T-Cross Sense, que seriam transformadas em viaturas para a Brigada Militar (BM).

Poucos dias depois, os veículos foram comprados em uma concessionária de Dois Irmãos, com objetivo de serem cedidos pelo município à BM. Para que isso acontecesse, a Prefeitura estabeleceu junto ao Consepro a inclusão de uma cláusula no contrato de cessão do veículo à corporação – que pertence ao Governo do Estado

Entretanto, conforme apurado pela reportagem do Diário, a cláusula em questão se desconecta do modelo contratual padrão, utilizado neste tipo de doação praticada por diversos municípios em todo o Rio Grande do Sul. Diante da situação, dois meses já passaram e, até a tarde de quinta-feira, mesmo com viaturas em situação crítica, a BM de Ivoti ainda aguardava pela entrega, sem previsão de recebimento do carro.

Demora causou gastos desnecessários

Com a discordância no contrato imposta pelo município ao Estado para a cessão dos veículos, após a compra o tempo necessário para emplacamento dos veículos esteve em vias de se esgotar. Isto porque, de acordo com o DetranRS, o prazo para registro e emplacamento de veículo novo é de até 15 dias transcorridos da data da emissão da Nota Fiscal de Compra e Venda.

Parados na concessionária, os veículos ainda não haviam sido, efetivamente, doados à BM que, por exercer o policiamento, teria isenção das taxas de emplacamento. Desta forma, cerca de R$ 4 mil precisaram ser destinados pelo município para que os carros fossem transferidos ao Consepro, enquanto é aguardada a resolução do impasse.

Posição do Município

De acordo com a Prefeitura, que se manifestou em nota, a cláusula em questão visa garantir que, em caso de perda total dos carros por algum caso fortuito, como uma enchente ou outro incidente natural, por exemplo, o governo ressarça a corporação com destinação de outra viatura, algo que, conforme apurado pelo Diário, não é previsto nos contratos aplicados nos demais casos em que há doação para a força policial.

Confira a nota enviada pela Prefeitura:

“O Município de Ivoti solicitou ao Estado que as viaturas fossem cobertas por seguro ou que o estado se responsabilizasse pela aquisição de uma nova viatura em caso de perda total durante o uso pela Brigada. O Estado ainda está analisando nosso pedido.

BM Aguarda pelos veículos

Diante do impasse entre da Prefeitura com o Estado, a Brigada Militar aguarda ansiosa pela chegada dos veículos. Isto porque, atualmente, algumas das viaturas utilizadas apresentam grande desgaste devido à alta quilometragem e ao uso intenso.

Reservado, o comandante da corporação em Ivoti, tenente 1° tenente Luiz Fernando da Silva Quevedo confirma que existe um impasse, mas prefere não entrar em detalhes. “Foram feitos ajustes contratuais. O município sugeriu a mudança de uma cláusula do contrato e agora precisamos aguardar esta situação”, relata,

Enquanto segue em uma espera que já leva dois meses, o comandante acrescenta que a vinda dos veículos será fundamental para a corporação, que passaria a ter sete viaturas e poderia fazer um revezamento de uso, causando menor desgaste a cada um deles.