Microaçudes serão beneficiados em novo programa

Presidente Lucena – A prefeitura abriu inscrições que vão até o dia 5 de agosto, para o programa de construção, recuperação e melhorias de microaçudes. Além da abertura, recuperação e melhorias em microaçudes para uso da água na irrigação e dessedentação animal, também serão realizadas as construções, que não terão custos para o agricultor. O programa será custeado por meio de recursos disponibilizados através da Consulta Popular 2023/2024.

Requisitos para participação:

Ter enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitida pela Emater;

Cadastro Ambiental Rural emitido pela Prefeitura;

Cadastro no Sistema de Outorga da Água (SIOUT) realizado pela Emater;

Ter licença ambiental emitida pela Prefeitura;

Ratificação dos interessados pelo Conselho Municipal da Agricultura.