Moradores sem energia elétrica podem ser ressarcidos em Santa Maria do Herval; entenda

Por Cleiton Zimer

Moradores da Linha Marcondes Baixa, em Santa Maria do Herval, estão sem energia elétrica desde o domingo (1º), após uma tempestade que atingiu a região.

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido principalmente no trecho entre o campo de futebol e a igreja, afetando cerca de dez famílias, incluindo produtores de leite.

Apesar dos protocolos feitos junto à RGE, o problema persiste sem solução até o momento.

RGE não cumpre prazos estabelecidos

A falta de energia tem gerado transtornos para os moradores, principalmente devido ao não cumprimento dos prazos informados pela RGE. Rafael Lauxen, morador da localidade, relatou que a empresa se compromete a restabelecer a energia dentro de um prazo determinado, mas a luz nunca volta no tempo estipulado.

“A cada vez que fazemos protocolo, nos informam que a energia será restabelecida até determinado horário, mas quando chega o prazo, a luz não volta”, afirmou Rafael. A situação já perdura por mais de três dias sem resolução.

Prejuízos para os produtores de leite

A maioria dos moradores afetados pela falta de energia na Linha Marcondes Baixa são produtores de leite. A ausência de eletricidade tem gerado prejuízos, já que os produtores não conseguem resfriar o leite, o que compromete a qualidade do produto e pode causar perdas. Rafael Lauxen destacou que muitas famílias não possuem geradores para garantir a refrigeração do leite. “Sem energia, o leite pode acabar estragando”, afirmou.

Causa provável do problema

Os moradores suspeitam que o rompimento de um fio, causado pela queda de galhos de árvores durante a tempestade, tenha sido a principal causa da interrupção no fornecimento de energia. Rafael também mencionou que um trecho da fiação que passa sobre o rio teria sido danificado durante o temporal, o que agrava ainda mais a situação.

Ações judiciais podem ser uma alternativa

Embora o fornecimento de energia tenha sido restabelecido em diversas localidades da região, a Linha Marcondes Baixa segue sem luz. A RGE informou que uma equipe está realizando a manutenção no local, mas não forneceu previsão para a normalização do serviço. Até o fechamento desta reportagem, o problema ainda não havia sido solucionado.

Em relação a possíveis ações jurídicas, a advogada Débora Thais Wiest orienta que tanto pessoas físicas quanto jurídicas (como os produtores rurais) afetados pela falta de energia podem buscar, judicialmente, o restabelecimento imediato do serviço, por se tratar de um serviço essencial.

Além disso, é possível requerer indenização por danos financeiros e lucros cessantes. A advogada afirmou que, em casos semelhantes, obteve sucesso em processos contra a RGE, com indenizações que variam entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00 por consumidor afetado.

Além disso, é possível solicitar a indenização pela perda da produção ou do faturamento em decorrência da falta de energia. Ela ressaltou a importância de documentar todos os danos e manter os números de protocolo. Também é possível ingressar com uma ação de obrigação de fazer, para obrigar a empresa a restabelecer o serviço urgentemente, sob pena de multa diária por descumprimento.