Municípios da região recebem R$ 770 mil em compensação de ICMS de 2022

ESTÂNCIA VELHA E DOIS IRMÃOS RECEBERAM OS MAIORES VALORES

REGIÃO
GUILHERME SPERAFICO

Os 11 municípios da Encosta da Serra foram beneficiados com o ressarcimento de ICMS, recebendo um total de R$ 770.772,77. A compensação visa recompor as perdas decorrentes das alterações nas alíquotas de combustíveis, energia e comunicação ocorridas em 2022, que impactaram a arrecadação dos municípios e o repasse constitucional ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Estância Velha e Dois Irmãos foram os dois municípios que mais receberam, totalizando R$ 207 mil e R$ 139 mil, respectivamente. Por outro lado, Linha Nova foi o município que menos recebeu, com um total de R$ 12,6 mil em compensações de ICMS.
Os recursos destinados ao Fundeb também tiveram destaque. Estância Velha foi o município que mais recebeu, totalizando R$ 123 mil, seguido por Nova Petrópolis com R$ 47 mil. Os valores são utilizados para fortalecer a educação e investir na formação dos profissionais da área.

QUANTO CADA UM VAI RECEBER:
Município ICMS Fundeb Total
Dois Irmãos R$ 82.973,09 R$ 56.807,07 R$ 139.780,16
Estância Velha R$ 83.463,92 R$ 123.676,54 R$ 207.140,46
Ivoti R$ 52.646,14 R$ 57.712,74 R$ 110.358,88
Lindolfo Collor R$ 17.843,37 R$ 17.719,99 R$ 35.563,36
Linha Nova R$ 10.063,50 R$ 2.621,09 R$ 12.684,59
Morro Reuter R$ 19.746,11 R$ 10.912,80 R$ 30.658,91
Nova Petrópolis R$ 60.918,51 R$ 47.351,15 R$ 108.269,66
Picada Café R$ 22.288,40 R$ 14.690,78 R$ 36.979,18
Presidente Lucena R$ 20.481,71 R$ 7.603,92 R$ 28.085,63
Santa Maria do Herval R$ 22.979,94 R$ 11.203,86 R$ 34.183,80
São José do Hortêncio R$ 17.156,13 R$ 9.912,01 R$ 27.068,14
Total: R$ 410.560,82 R$ 360.211,95 R$ 770.772,77

REPASSE AO ESTADO É DE R$ 3,02 BILHÕES
O Estado receberá um total de R$ 3,02 bilhões em compensação de ICMS, resultado das alterações nas alíquotas de combustíveis, energia e comunicação ocorridas em 2022. Esse valor será abatido das parcelas da dívida com a União entre 2023 e 2025.
Dos valores recebidos, R$ 410,56 milhões serão destinados aos municípios, sendo que as compensações variam de acordo com o volume de ICMS de cada localidade. Além disso, R$ 360,21 milhões serão destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).