Nota à imprensa: defesa de empresário de Ivoti se manifesta sobre investigações

A defesa do empresário citado em uma operação da Polícia Civil, denominada Carência Zero, que foi divulgada na semana passada, manifestou-se sobre o caso. Segundo defesa, o empresário em questão figura apenas como investigado, sem denúncias formais contra ele.

“O empresário citado na matéria deste veículo figura, neste momento, apenas como investigado, não havendo denúncia formal oferecida contra ele. O procedimento ainda está em fase inicial e tramita sob sigilo de justiça, motivo pelo qual informações adicionais não podem ser divulgadas.

Ressalta-se que vigora, em nosso ordenamento, o princípio constitucional da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), de modo que não se pode atribuir qualquer juízo de culpabilidade antes de eventual decisão judicial definitiva.

A defesa acompanha o caso e se manifestará oportunamente, dentro dos limites legais e respeitando o sigilo imposto ao processo.

Atenciosamente,

Olga Popoviche – OAB/RS 116.619″