Prefeita de Hortêncio é agredida por morador durante desfile do 7 de Setembro

São José do Hortêncio – A prefeita Ester Dill Koch estava junto ao público que assistia o desfile Cívico de 7 de Setembro sábado, na Av. Mathias Steffens, quando levou um empurrão do marido de uma ex-secretária de Saúde, que foi exonerada por não cumprir com as suas atribuições. A secretária ficou pouco mais de dois meses no cargo. Na sequência da agressão foi chamada a Brigada Militar, que elaborou um Termo Circunstanciado (TC).

Com relação ao agressor sabe-se de ameaças anteriores desse cidadão, contra a ex e a atual secretária da saúde, mas somente em um dos casos foi feito um Boletim de Ocorrência (B.O) e a segunda parte optou por não levar adiante o caso. No sábado de manhã a Brigada Militar foi acionada e fez o T.C.

O QUE DIZ DELEGADO

O delegado Marcos Eduardo Pepe, titular da D.P de Montenegro e que atende São José do Hortêncio e a região de Bom Princípio, destaca que o Termo Circunstanciado é emitido quando o fato é de menor gravidade ofensiva, por não ter causado lesão. “Mas trata-se de vias de fato e é uma contravenção penal”, destaca Pepe.

Contudo, a situação não se enquadra dentro da Lei Maria da Penha. A vítima se enquadra se for do gênero feminino. Porém, para se enquadrar o caso nessa lei citada, é preciso que haja relação íntima ou de afeto entre as partes, seja entre companheiros, marido e mulher, ou mesmo familiares, como é o caso entre irmãos, ou mesmo por coabitar sob o mesmo teto.

O delegado Pepe diz ainda que, se o Ministério Público entender de haver necessidade a oitiva do agressor, ele pode ser ouvido na delegacia de Hortêncio, sendo investigado pelos crimes e também pelas situações que vem gerando. Caso ele se envolva em mais algum delito, a situação pode se complicar para o agressor, se vier a cometer alguma outra contravenção penal.

O QUE DIZ A PREFEITURA

O advogado da Prefeitura, Dr. Júnior Dutra, disse que a Prefeitura não vai se manifestar sobre os motivos que levaram à exoneração da ex- secretária. A secretária estava no cargo de 27 de abril a 27 de junho deste ano. Segundo ele, a pessoa física da prefeita foi afetada. “A prefeita encaminhou para as autoridades judiciais e é uma questão privada”, enfatiza o advogado.

“Esse caso é muito interpretativo do Ministério Público. Se o MP vier a oferecer denúncia ao juizado, por ser uma atitude agressiva contra uma mulher”, entende o advogado.