Prefeito sanciona Lei de Promoção dos Direitos das Mulheres com projeto elaborado por alunos da Escola Nova Vila

Presidente Lucena – O Prefeito Municipal, Luiz Spaniol, sancionou na manhã de quinta-feira, 11 de setembro, a Lei nº 1.599/2025, que institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres em Presidente Lucena. A assinatura contou com a presença dos alunos do 5º Ano A da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Vila, que sugeriram a criação da lei durante visita à Prefeitura, em julho.

Também acompanharam o ato o professor da turma, Maicon Kohl, a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Marli Elaine Schmitt, o Vice-prefeito Joel Metz, além da direção e coordenação pedagógica da escola.

A nova legislação estabelece ações para garantir igualdade, dignidade, segurança e participação plena das mulheres em todos os âmbitos da sociedade. Entre as medidas, está a criação da Semana Municipal da Mulher, a ser celebrada anualmente na semana do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

O projeto foi elaborado pelos alunos e professores da Escola Nova Vila como parte de um estudo para a FELUC – Feira de Iniciação Científica de Presidente Lucena, em que conquistou o primeiro lugar na Categoria 3. A iniciativa também foi selecionada para representar o município na MOSTRATEC, uma das maiores feiras científicas da América Latina.

O protagonismo estudantil ganhou ainda mais força com a tramitação no Legislativo. Na Sessão Ordinária nº 31, realizada em 3 de setembro de 2025, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025, que “Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres e dá outras providências”.

A experiência marcou os estudantes, que puderam acompanhar todas as etapas, desde a pesquisa e elaboração da proposta até sua aprovação e sanção, vivenciando na prática um importante exercício de cidadania.