Presidente Lucena conquista Selo Bronze em Gestão Previdenciária

Presidente Lucena foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) com o Selo Bronze de Gestão Previdenciária Municipal – Exercício 2024, concedido ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pela qualidade na administração previdenciária destinada aos servidores públicos municipais.

Ao todo, 28 municípios do Rio Grande do Sul foram agraciados com o reconhecimento. A entrega ocorreu na manhã de sexta-feira (14), na sede do TCE-RS, em Porto Alegre. O município foi representado pelo prefeito Luiz Spaniol e presidente do fundo RPPS, Lucas Dhein.

Esse reconhecimento comprova que o município e o RPPS de Presidente Lucena cumpriram rigorosamente os critérios de regularidade financeira e atuarial, boa governança e proteção dos direitos previdenciários. Mais do que um selo, é a confirmação de que o trabalho realizado prioriza a sustentabilidade fiscal, a segurança dos servidores e a responsabilidade com o dinheiro público.

O que é o RPPS?

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o regime que cuida das aposentadorias e pensões dos servidores, garantindo transparência, responsabilidade e equilíbrio nas contas.