Projeto para mais CCs na Câmara de Estância Velha é adiado novamente; vereador propõe emenda que reduz de oito para um assessor parlamentar

Por Geison Concencia

Estância Velha – A votação do projeto que cria cargos em comissão (CCs) de assessor parlamentar na Câmara de Vereadores foi adiada mais uma vez na terça-feira (3). A mudança ocorre após o vereador Otávio Luft (PL) apresentar uma emenda que reduz de oito para apenas um o número de assessores, com carga horária de 30 horas semanais e remuneração de R$ 4.500.

Com a nova emenda, o projeto retorna à pauta apenas no dia 17 de junho. Antes disso, será lido na próxima sessão e analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e Fiscalizatória.

De acordo com o texto proposto por Luft, o profissional contratado deverá ter formação técnica em contas públicas e ciências contábeis. Segundo o vereador, a medida busca otimizar recursos, garantir equidade no atendimento aos gabinetes e elevar a qualidade do suporte técnico na elaboração e fiscalização das matérias legislativas.

“A contratação de um único profissional com competência técnica poderá atender de forma isenta e especializada a todos os gabinetes parlamentares, otimizando os recursos financeiros, promovendo equidade no atendimento e elevando a qualidade do suporte técnico na elaboração e fiscalização de matérias legislativas. Além disso, o impacto orçamentário será significativamente reduzido, sem prejuízo à produtividade da Câmara. Trata-se de uma alternativa que respeita os princípios constitucionais da eficiência, economicidade e moralidade administrativa, proporcionando transparência e responsabilidade à atuação parlamentar”, justificou Luft.

Ele também sugeriu a contratação de um estagiário de Direito para auxiliar o departamento jurídico da Casa, bem como os próprios vereadores.

Inicialmente, Luft havia concordado em discutir o projeto e chegou a assinar um documento favorável à proposta original. Contudo, posteriormente solicitou a retirada de seu nome do texto, alegando que o documento “não era oficial”. Atitude causou revolta na Casa. Antônio Worst (PL) chegou a dizer que Luft não tinha palavra.