Vereador propõe ativação da Coordenadoria da Mulher em Santa Maria do Herval

Proposta visa fortalecer políticas públicas para mulheres

Por Mauri M.T.Dandel

Santa Maria do Herval – O vereador Paulo Henrique Kaefer apresentou uma importante indicação ao Executivo de Santa Maria do Herval, sugerindo a ativação e estruturação da Coordenadoria Municipal da Mulher. A proposta foi protocolada no dia 06 de março de 2026 e busca fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres no município.

CARGO

A Indicação nº 004/2026 solicita que a Administração Municipal avalie a possibilidade de colocar em funcionamento um cargo que já existe na estrutura administrativa, mas que atualmente não está ocupado. A intenção é garantir um espaço institucional dedicado ao planejamento, articulação e execução de ações voltadas à população feminina.

Segundo o vereador, a iniciativa surge diante do cenário preocupante enfrentado pelo Rio Grande do Sul no que diz respeito à violência contra a mulher, especialmente os casos de feminicídio.

Dados reforçam a urgência da medida

Conforme Paulo justificou na Indicação 04, pelo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Sul registrou 444 casos de feminicídio entre 2021 e 2025, o que representa 38,8% das ocorrências na Região Sul. No mesmo período, estados como Paraná contabilizaram 429 casos, enquanto Santa Catarina registrou 272.

Em nível nacional, o cenário também é alarmante. Em 2025, o Brasil contabilizou 1.568 vítimas de feminicídio, número 4,7% superior ao ano anterior. Outro dado relevante aponta que cerca de 50% desses crimes ocorrem em cidades com até 100 mil habitantes — realidade semelhante à de muitos municípios do interior.

Somente nos dois primeiros meses de 2026, o Rio Grande do Sul já registrou 20 casos, reforçando a necessidade de ações urgentes e permanentes.

Integração com políticas estaduais

A proposta também destaca a importância de o município estar alinhado às iniciativas do Governo do Estado, que conta com uma secretaria específica voltada às políticas para mulheres. Com a Coordenadoria em funcionamento, Santa Maria do Herval poderá acessar programas, capacitações e recursos estaduais, ampliando a rede de proteção local.

Impacto social e comunitário

“A criação efetiva da Coordenadoria Municipal da Mulher pode trazer benefícios diretos à comunidade, promovendo ações de prevenção à violência, acolhimento de vítimas e incentivo à autonomia feminina”, destaca. Além disso, a estrutura permitirá maior integração entre setores como saúde, educação, assistência social e segurança pública.

O vereador ressalta que mais de 50% da população é composta por mulheres, o que reforça a necessidade de políticas públicas específicas e bem estruturadas. A iniciativa também pode contribuir para melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), refletindo na qualidade de vida da população.

O andamento do caso

A indicação agora segue para análise do Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade da nomeação de um responsável e a estruturação do órgão. Caso implementada, a Coordenadoria poderá se tornar um ponto de referência para mulheres em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio, orientação e encaminhamento adequado.